O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fiori Júnior, reuniu-se mais uma vez, na tarde desta terça-feira, 12, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria de Segurança Pública para tratar de alguns detalhes burocráticos para a efetiva implantação da Cadeia de Custódia no Tocantins.
No encontro, ficou definido que os médicos de nove unidades de saúde espalhadas pelo Estado, onde serão instaladas inicialmente as cadeias de custódia, serão nomeados em bloco, por meio de uma portaria, como peritos ad hoc. Esses profissionais serão responsáveis pela coleta de material a ser encaminhado à polícia. No entanto, nas cidades onde houver IML, o laudo pericial também será encaminhado ao órgão, a fim de ser homologado pelo médico legista.
O Promotor de Justiça lembra que os médicos ad hoc em questão já foram devidamente capacitados, portanto, estão aptos a atuar na execução do projeto. Nessas unidades, as vítimas de violência sexual receberão suporte médico e também serão ouvidas (por médicos, psicólogos e assistentes sociais) com a finalidade de encaminhar as gravações para o delegado de polícia. “O mais importante é concentrar o atendimento no hospital, a fim de que não haja revitimização, ou seja, reviver o trauma ao contar o episódio diversas vezes”, explicou o Promotor de Justiça idealizador do projeto.
A previsão é que as cadeias de custódia iniciem suas atividades no primeiro semestre de 2018.
