Comemoramos nesta semana o Dia Nacional do Ministério Público, celebrado na quinta-feira, 14. A data nos convida à reflexão e nos permite constatar que estamos trilhando o caminho certo, triunfando sobre as adversidades e ganhando o reconhecimento dos cidadãos, destinatário das nossas ações.
São os números que nos conduzem a essa constatação positiva. Uma pesquisa divulgada recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela que o esforço empreendido pelo Ministério Público brasileiro em favor do aprimoramento das suas ações está gerando resultados práticos e fazendo a diferença na vida dos cidadãos: os índices de confiança e de satisfação com o trabalho da Instituição cresceram mais de 15% nos últimos três anos.
A pesquisa também mostra que o Ministério Público é reconhecido como um ente combativo, que cumpre o seu dever constitucional de enfrentar os problemas que afligem a sociedade. Mais da metade das pessoas consultadas disseram ser perceptível a atuação ministerial, principalmente na área de combate à corrupção, no combate aos crimes em geral e na fiscalização do cumprimento das leis.
No Tocantins em especial, o relatório “Ministério Público – um retrato”, publicado também pelo CNMP, revela uma atuação profícua do Ministério Público Estadual. Apenas no ano de 2016, a Instituição instaurou 2.185 procedimentos investigativos e analisou 32 mil inquéritos policiais e 81.597 processos judiciais. A atuação expressiva é resultado de um esforço extraordinário, empreendido por um quadro enxuto de membros, composto por 123 promotores e procuradores de Justiça.
Os números expressam a grandeza quantitativa do trabalho do MP-TO, mas não são suficientes para traduzir a atenção dedicada a cada demanda que aqui aporta. Temos o senso de responsabilidade de que lidamos com a defesa de direitos básicos, de modo que não nos basta trabalhar pela resolutividade de processos e procedimentos. É preciso primar pela eficácia e por resultados que impactem positivamente a vida dos tocantinenses e que lhes deem a segurança de que existe um ente estatal zelando pela sua cidadania.
Conseguir essa efetividade exige o enfrentamento de desafios diários. Afinal, o Estado do Tocantins ocupa uma larga faixa territorial e possui um grande contingente de pessoas em situação de vulnerabilidade, que têm urgência pelos nossos serviços. E o Ministério Público, por outro lado, enfrenta todas as dificuldades inerentes ao serviço público, como a limitação orçamentária e de recursos humanos. Mas uma atuação guiada pelo planejamento tem nos possibilitado elevar nossa capacidade de trabalho e superar todos os desafios.
Promovemos melhorias infraestruturais em Palmas e no interior, realizamos atividades permanentes de qualificação do nosso pessoal, desenvolvemos tecnologia própria para as atividades ministeriais e aperfeiçoamos nossas práticas investigativas, entre diversas outras conquistas. Para alcançar tudo isso, tivemos como guia de gestão o Planejamento Estratégico, documento reconhecido nacionalmente que contém metas de longo prazo e orienta as ações em todas as áreas do Ministério Público, com vistas à plena eficiência.
Por tudo isso, aproveito a ocasião para parabenizar os abnegados membros e servidores do Ministério Público, que fazem do seu ofício uma missão e se dedicam a trabalhar diariamente em prol do bem comum e do exercício pleno da cidadania. Cidadãos tocantinenses, o Ministério Público está ao seu dispor.
