Assembleia Fará Esforço Concentrado Para Votar Matérias em Tramitação na Casa

Data do post: 16/12/2017 17:42:08 - Visualizações: (265)    Imprimir

Os deputados vão fazer um esforço concentrado para votar os projetos de lei, medidas provisórias, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2022. Segundo o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), com isso, deverá ser zerada a pauta na próxima quarta-feira, 20.

Assembleia Legislativa do TocantinsPara tanto os deputados podem, inclusive, quebrar interstícios, que obrigam o cumprimento de prazos para apresentação de emendas às matérias. Outra medida possível no esforço concentrado é a realização de reuniões conjunta das comissões, para dar mais celeridade à conclusão dos projetos.

“Todos nós [deputados] estamos com o mesmo propósito, que é votar tudo que está em tramitação na Casa, tanto as matérias do Executivo quanto de autoria dos deputados”, adiantou Carlesse.

No caso da LOA, a discussão e votação não aconteceu antes porque os deputados ainda podem apresentar emendas ao projeto encaminhado pelo Executivo. “Esse prazo termina na terça-feira, 19, e depois disso devemos votar tudo o quanto antes”, disse o presidente do Parlamento.

Prazos

Sem o esforço concentrado, algumas matérias, como a LOA, não seriam votadas mais este ano. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, terminado o prazo para apresentação de emendas, o relator da matéria, deputado José Bonifácio (PR), teria prazo de quinze dias para apresentar parecer sobre o projeto e as emendas.

Emendas

Feitas ao orçamento, as emendas são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens (rubricas) do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo.

Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Em Tocantinópolis, Construção de Casas Populares no Povoado Ribeirão Grande Estão em Fase de Conclusão

Foto da notícia

Data: 18/07/2018 01:38:52 - Visualizações: 863

Notícias Relacionadas

20/07/2018
Suspeitos São Detidos em Canoa Tentando Atravessar o Rio Tocantins com Drogas

20/07/2018
Danos Morais: Unitins é Condenada a Indenizar Estudante em R$ 7 Mil Por Não Emitir Diploma

20/07/2018
Polícia Militar Detêm Casal em Posse de Uma Moto Furtada e Mais Um Indivíduo

20/07/2018
Monumento Natural das Árvores Fossilizadas Realiza Prevenção às Queimadas

20/07/2018
Presidente do Sindepol/TO Representa o Estado em Ato de Desagravo no RJ

20/07/2018
Estado Deve Pagar R$ 20 Mil à Equipe de TV Por Constrangimento Sofrido em Delegacia

Todas as Notícias