Nesta quarta-feira, 20, a Diretoria de Administração e Finanças do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) divulga um breve balanço dos resultados alcançados na execução das ações de modernização da gestão ambiental do Estado, em 2017 e destaca os planos e projetos de continuidade para 2018.
O diretor de Administração e Finanças do Naturatins, João Ricardo relatou que, os setores responsáveis por assuntos relacionados ao licenciamento ambiental, fiscalização, biodiversidade, unidades de conservação e eficiência da gestão, mantiveram suas performances de atendimento às demandas, ao tempo em que procederam com a superação dos desafios que se apresentaram no decorrer das mudanças necessárias para a melhoria e modernização de procedimentos.
João Ricardo enfatizou que, a cada etapa de execução das ações, as equipes estão atentas para o acompanhamento das atualizações e avanços das orientações da legislação ambiental, vigentes, tanto no âmbito do Estado, como nacional. Segundo o diretor, o Tocantins também tem observado os procedimentos e expectativas ambientais internacionais. Então afirmou que, no encerramento de 2017, considera importante falar de questões fundamentais para o Instituto.
"Os pontos positivos que alcançamos nesse ano, servirão de aprendizado para 2018, por exemplo, o aumento da eficiência da gestão, com um maior volume de investimento. Em 2016 já havia aumentado e em 2017 a gente aprimorou e melhorou os investimentos; conseguimos equalizar as despesas correntes do órgão; e é importante ressaltar também as questões das melhorias físicas e de equipamentos nas unidades", destacou o diretor ao afirmar que, em especial, houve grandes investimentos, nos setores de Recursos Hídricos e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que também contou com incentivos de programas, em parcerias com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgãos do judiciário e da Secretaria de Segurança Pública, na concessão de equipamentos para que fosse possível estruturar melhor o funcionamento inclusive de algumas unidades regionais do Naturatins.
Outros avanços foram considerados muito positivos. "Os avanços alcançados na execução do Plano do Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS), inclusive, reconhecidos pelo Banco Mundial, resultou no desbloqueio de vários projetos que estavam com recursos parados, muitos tiveram a execução iniciada desde 2012 e só agora conseguimos destravar esses projetos. E especificamente na nossa área de gestão, a gente criou, seguindo um modelo do Ministério Público Estadual (MPE), uma Comissão Processante Permanente e comissões de sindicâncias internas, que vão nos possibilitar apurações mais ágeis de denúncias de servidores ou de desvios relativos ao órgão", complementou João Ricardo que em seguida recomendou.
"Então é importante esses avanços de 2017, mas é importante considerar o aprendizado e com os erros, para que em 2018 a gente consiga realizar aqueles projetos que são fundamentais para o Naturatins. Podemos citar a contratação dos projetos do PDRIS, para tornar os processos 100% digital, substituindo o atual Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) e trazendo um novo sistema com pronta disponibilidade, certificação digital e transparência. Um sistema que permita ser completamente auditado e mitigue a possibilidade de fraudes. Esse é o futuro, um caminho sem volta, a questão do processo eletrônico para todos os órgãos da administração pública e nós não fugimos dessa tendência. Tanto é que o projeto foi criado dentro da estrutura do PDRIS e está sendo planejado para sua execução em 2018", abreviou Ricardo para sintetizar outras metas para 2018.
"Nós também temos que concluir a obra do prédio que sediará o Licenciamento Ambiental; garantir que esse prédio esteja mobiliado; então é um desafio para o próximo exercício, concluir todas essas etapas, para entrega ainda em 2018. Vamos efetivar a escala de fiscalização nos polos regionais, criados nesse ano de 2017, para que possamos fortalecer esse serviço e assim evitar o cometimento de crimes. Nesse aspecto, temos o plano de analisar um projeto desenvolvido por alunos do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), que estão empenhados no desenvolvimento de um novo aplicativo de denúncias de crimes ambientais, para otimizar o trabalho da fiscalização com recursos de inteligência e promover uma atuação mais proativa no combate aos crimes ambientais", adiantou o diretor de Administração e Finança do Naturatins, que a seguir encerra com uma breve avaliação.
"De tudo isso resta mesmo a expectativa que 2018 seja muito produtivo, que tenhamos muito sucesso nesses projetos lançados pela presidência do Naturatins e pela gestão. Então a gente espera que seja um ano de vitórias para todos os colaboradores, para todos os envolvidos nesse processo de gestão ambiental", finalizou.
Balanço
O balanço administrativo e financeiro da gestão do Naturatins apontou a implantação do Programa Simplifica Verde através de instrução normativa; o reordenamento da análise técnica, com a descentralização para unidades regionais; o aperfeiçoamento técnico funcional; melhorias de sistemas, do atendimento ambiental a consultores e cidadão carentes de orientação técnica; entre outros, a criação de checklist e recusa da entrada de processos com documentação incompleta; controle de emissões de documentos, elaboração de projetos, adesão de parcerias, coordenação de ações; ordenamento de compensação ambiental; retomada da construção do centro de fauna; aquisição de equipamentos, manutenção de estruturas, sinalização de acesso a unidades e veículos apropriados; entre as principais ações finalísticas executadas em 2017.
Considerando o orçamento de 2017, com a reordenação de recursos e a busca da eficiência da aplicação financeira, o Naturatins realizou o investimento na ordem de R$ 1.959.664,07 no atendimento de obras e instalações de unidades regionais carentes de manutenção e melhoria de estrutura. E a reativação de projetos tem a perspectiva estimular a obtenção de novos recursos, em 2018.
