Programa TO Legal tem Nova Redação Aprovada Pela Assembleia

Data do post: 21/12/2017 18:33:22 - Visualizações: (325)    Imprimir

O projeto que instituiu o programa TO Legal, que concede desconto no valor do IPVA, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), ganhou nova redação proposta pelo Executivo. 

Assembleia Legislativa do TocantinsDe acordo com o projeto original, o consumidor que acumulasse 100 notas e/ou cupons fiscais teria direito a 15% de desconto no valor do IPVA.

Com nova proposta do Governo, a premiação será de 5% de desconto no recolhimento do imposto com pontos acumulados em 35 documentos fiscais. Além disso, serão quatro sorteios, com prêmios em dinheiro, durante o ano.

Olyntho comemorou a aprovação, nesta quarta-feira, 20, uma vez que o programa precisava ser regulamento, pois resume uma série de benefícios para o Estado e aos tocantinenses. O programa, além de beneficiar diretamente os proprietários de veículos e a população em geral, vai promover o aumento na arrecadação de ICMS.

Por meio dele, o consumidor que acumular notas e cupons fiscais terá direito a prêmios e desconto no recolhimento do IPVA. “Tivemos a iniciativa de criar o TO Legal em dezembro de 2015, mas o Estado não colocou em funcionamento por uma série de fatores. Depois de muito diálogo com a Secretaria da Fazenda conseguimos, finalmente, ter uma previsão e o TO Legal passará a vigorar em 2018”, comemorou o deputado.

Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Prefeito Paulo Gomes Inicia Construção de Casas Populares em Tocantinópolis

Foto da notícia

Data: 19/06/2018 15:10:42 - Visualizações: 1468

Notícias Relacionadas

20/06/2018
Kátia Abreu Apoia Projeto que Permite Venda Direta de Etanol a Postos de Combustível

20/06/2018
MPE Fiscaliza Frigorífico de Aves e Peixes da Capital

20/06/2018
Deputado Vilmar Critica Interdição em Hospital de Formoso do Araguaia

20/06/2018
Liminar Determina a Destruição de Barragem que Tem Impedido o Fluxo do Rio Urubu

20/06/2018
Carlesse Diz que o Povo Não Quer Ofensas Entre Candidatos e Defende Campanha Propositiva

20/06/2018
13 Delegados São Empossados no Tocantins, Nesta Quarta-feira

Todas as Notícias