Emendas Parlamentares Garantem no Orçamento Benefícios Para População

Data do post: 21/12/2017 20:34:29 - Visualizações: (305)    Imprimir

A aquisição de ambulâncias, mamógrafos e ônibus escolares para os municípios, e R$ 34 milhões em recursos para a construção do Hospital do Câncer em Palmas são alguns dos benefícios obtidos pelos deputados em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, aprovado nesta quarta-feira, 20, na Assembleia.

Assembleia Legislativa do TocantinsAmbulâncias

De autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), a emenda nº 112 cancela R$ 13,9 milhões de recursos originalmente previstos para os poderes e órgãos públicos e os realoca na Secretaria da Saúde, especificamente para a aquisição de 139 ambulâncias, uma para cada município, “tendo em vista a situação crítica que a maioria desses veículos se encontra”, conforme o autor da proposta.

Mamógrafos

Outra conquista para o povo tocantinense foi a aprovação da emenda nº 12, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS). Por meio dela, o parlamentar cancelou R$ 6,73 milhões inicialmente propostos para poderes e órgãos públicos para aplicá-los na aquisição de seis mamógrafos convencionais e oito digitais.

Os aparelhos convencionais estão previstos para os municípios de Tocantinópolis, Colinas, Araguatins, Araguaçu, Xambioá e Guaraí. Já os mamógrafos digitais vão para o Hospital Geral de Palmas e os hospitais regionais de Gurupi, Araguaína, Paraíso, Augustinópolis, Dianópolis, Porto Nacional e Miracema. 

Na justificativa da emenda, Carlesse cita dados do IBGE e do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão ligado ao Ministério da Saúde, para informar que 40,5% das mulheres entre 50 e 69 anos no Tocantins, cerca de 45 mil pessoas, nunca realizaram o exame de mamografia.

Os números colocam o Tocantins na terceira pior posição entre os estados brasileiros e muito acima da média nacional, de 18,4%, ainda conforme dados citados pelo presidente.

Ônibus escolares

Uma vitória da população que vai beneficiar especialmente os mais carentes foi a aprovação da emenda nº 13, também de autoria de Mauro Carlesse. Por meia dela, o deputado garantiu no orçamento recursos para a aquisição de 278 ônibus escolares, dois para cada município.

O valor da emenda é de R$ 46,704 milhões, cancelados de recursos propostos para poderes e órgãos públicos. O deputado cita relatório do Detran-TO de 2016 segundo o qual 61% dos veículos escolares estão sucateados. Carlesse lembra ainda a importância da questão para que o Estado reduza de 15,57% para 11,68% a taxa de abandono/evasão escolar até 2019, conforme previsto no Plano Plurianual.

Hospital de Câncer

Graças a uma iniciativa conjunta de deputados, o Hospital do Câncer do Tocantins vai receber cerca de R$ 34 milhões para suas obras em 2018. Quatro milhões serão destinados da soma de emendas individuais ao orçamento.

Mas a maior parte dos recursos foi obtida através de emendas ao orçamento dos deputados Olyntho Neto e Eduardo Siqueira Campos (DEM). Cada um conseguiu a aprovação de R$ 15 milhões.

Os recursos propostos pelos parlamentares foram cancelados de outras ações de reestruturação de pontos da rede de atenção à saúde que estavam previstas na proposta original.

Eduardo alegou o estrito cumprimento da LDO de 2018, já aprovada na Assembleia. Por sua vez, Olyntho disse que a população necessita de melhorias no atendimento oncológico público. Ainda segundo o deputado, o hospital poderá receber 25 mil pacientes por ano.

Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins

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