Prefeitura de Imperatriz (MA), Intensifica Notificação de Terrenos Baldios

Data do post: 27/12/2017 06:41:25 - Visualizações: (702)    Imprimir

Desde o início do ano foram notificados cerca de 489 terrenos considerados baldios no município.

Imagem do Site www.tocnoticias.com.brSob o risco de desapropriação, os donos de terrenos baldios vêm sendo notificados desde o começo do ano em Imperatriz. Até agora foram notificados 489 terrenos baldios na cidade.

A norma visa organizar a cidade, conforme o Código de Postura do Município 850/97, imposto pela Prefeitura Municipal.

Os trabalhos são comandados pela Secretaria de Planejamento Urbano. “Nós estamos intensificando os trabalhos, com base no Código de Postura, aplicando a lei. A prova que está dando certo é que temos recebido muitos elogios. É um trabalho que está sendo bem aceito pela comunidade”, ressalta o secretário da Seplu, Fidelis Uchoa, lembrando que além de melhorar a paisagem da cidade, estimula a economia e geração de renda do município.

Os proprietários que forem notificados e não tomarem as medidas, fazendo o muro, correm o risco desapropriação. “Cada situação é individual. Antes de aplicar rigidamente a lei, nós fazemos todo um estudo, um levantamento da vida individual de cada proprietário, e ali nós damos um prazo. Com isso temos melhorado a postura e a imagem da cidade”.

Em caso de reincidência, disciplina o Artigo 20, a prefeitura poderá promover, mediante indenização das despesas acrescidas de 10% por serviços de administração, a execução de trabalhos de construção de calçadas, drenagem ou aterros, em propriedades privadas cujos responsáveis se omitirem de fazê-los, poderá ainda declarar insalubre toda construção ou habitação que não reúna as condições de higiene indispensáveis, ordenando a sua interdição ou demolição.

Fonte: Imirante/Imperatriz

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Veículo com Cinco Ocupantes Capota em Estrada Vicinal de Tocantinópolis

Foto da notícia

Data: 24/09/2018 00:32:53 - Visualizações: 3459

Notícias Relacionadas

18/09/2018
VLI é Eleita a Melhor Empresa de Serviços de Transporte do País

14/09/2018
Homem é Preso por Abusar Sexualmente de Menor e Engravidá-la

14/09/2018
Presos Acusados de Explodir Agência do Banco do Brasil de São Luiz Gonzaga (MA)

12/09/2018
PC do Maranhão Investiga Sumiço dos 2 Jovens de Estreito. Viatura da Força Tática Foi Levada Para Ser Periciada

10/09/2018
Familiares de Jovens Desaparecidos Há 10 Dias Protestam em Frente a Delegacia de Porto Franco (MA), em Busca de Respostas

02/09/2018
Cantor Evangélico Gerson Rufino Recebe Cachê e Não Comparece a Show em São João do Paraíso (MA)

Todas as Notícias