Está em aberto e segue até dia 30 de junho, o prazo para adesão à nova etapa do Programa Criança Feliz.
No Tocantins, 30 municípios estão aptos a inclusão no Programa e o novo período visa contemplar aqueles que já estavam aptos, mas não aderiram à primeira etapa ou não preenchiam os requisitos anteriormente.
Em todo o Estado, 50 municípios já fazem parte do Programa que visa o desenvolvimento integral da criança na primeira infância. Podem integrar o programa os municípios que tenham ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.
Como aderir
Para aderir, o gestor da assistência social deve acessar o sistema da Rede Suas, com seu CPF e senha, preencher o Termo de Adesão ao programa Criança Feliz e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá ainda encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um diagnóstico regional e um plano de ação do município delineando como serão realizadas as visitas domiciliares.
A formalização das adesões será feita mensalmente pelo MDS até junho. Com isso, os municípios que estiverem estruturados para dar início às atividades do Programa poderão começar as atividades praticamente de forma imediata.
Municípios tocantinenses aptos à adesão
Aliança do Tocantins, Almas, Ananás, Aragominas, Araguaçu,Brejinho de Nazaré, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dianópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Lagoa da Confusão, Miranorte, Miracema do Tocantins, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Porto Nacional, Recursolândia, Santa Rosa do Tocantins.
Programa Criança Feliz
O Criança Feliz é voltado para gestantes e crianças de até três anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), além daquelas de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva.
No Tocantins, o governador Marcelo Miranda assinou o termo de adesão ao Programa no dia 9 de março de 2017. Até o momento, 50 municípios fizeram a adesão e estão sendo assessorados pela equipe técnica da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas) no processo de implantação.
