Mais celeridade e eficácia na prestação jurisdicional. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, abriu o 30º Ano Judiciário destacando os índices positivos do Judiciário tocantinense.
Durante a solenidade, realizada na tarde desta quinta-feira (1/2), magistrados e unidades da Justiça com os melhores resultados em 2017 foram reconhecidos com o Selo Pacto pela Produtividade.
Dando início ao segundo ano de gestão, Lamounier frisou a evolução em todos os índices do Judiciário. De janeiro a dezembro do ano passado, mais de 117 mil processos de conhecimento foram julgados, superando a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça. E o balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos. A demanda aumentou em 12% no último ano, com 116.960 novas ações em 2017. "Esses dados demonstram que nossa iniciativa por meio do Pacto pela Produtividade foi bem aceita e, sobretudo, colocada em prática. É desse modo que o Judiciário tocantinense retorna o investimento feito em nós pela sociedade, permitindo a entrega de uma Justiça mais rápida e eficaz ao cidadão", afirmou.
Resultados positivos frutos do esforço conjunto de magistrados e servidores, além de melhorias em áreas como infraestrutura, tecnologia e gestão. Durante o discurso de abertura do ano judiciário, o presidente do TJTO ressaltou os investimentos na renovação e ampliação da infraestrutura física do Poder Judiciário. Ao todo, 13 
obras foram concluídas, entre reformas e ampliações de fóruns, tribunais do Júri e adequações no prédio do Tribunal de Justiça. Outras 27 obras estão em andamento ou previstas para 2018. "Este ano, entregaremos o novo fórum de Araguaína, a segunda maior comarca do nosso estado. Uma obra grande e necessária para atender melhor à população de toda aquela região", destacou o magistrado.
Lamounier também frisou as melhorias no Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc/TJTO). Em 2017 foram implantadas mais de 60 novas funcionalidades na ferramenta para aprimoramento da prestação jurisdicional. "Investimentos e evolução constantes, que elevaram a área de Tecnologia da Informação em nove posições no ranking do Conselho Nacional de Justiça", salientou.
Na gestão de débitos processuais, destaque para a melhoria na arrecadação. "Inovamos com o alvará eletrônico, proporcionando mais segurança, eficiência e rapidez nos procedimentos para pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor", disse o presidente, destacando ainda os avanços na gestão dos servidores com o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (e-Gesp). "Foi um divisor de águas para a área no que se refere a gerir o que temos de mais valioso, e que faz o nosso judiciário avançar cada dia mais: as pessoas", disse.
Ainda durante o discurso, o presidente valorizou o trabalho desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), que teve sua sede ampliada em 2017 para ter melhores condições de ofertar capacitação a servidores e magistrados; assim como o trabalho desempenhado pelo desembargador Helvécio Brito de Maia Neto à frente da Corregedoria Geral da Justiça, que percorreu todas as comarcas com o projeto Corregedoria Cidadã, 
ouvindo demandas e conhecendo de perto as demandas da primeira instância. Destaque também para as ações da Ouvidoria Judiciária, que democratizou o acesso da população ao Poder Judiciário por meio dos totens de atendimento instalados nas Comarcas e promoveu treinamento aos servidores envolvidos.
“Vejam como tudo isso demonstra claramente que o Judiciário tocantinense efetivamente formou um pacto pela produtividade e, por meio de todo esse esforço, conseguimos conquistar a categoria Ouro do Selo Justiça em Números do CNJ, um reconhecimento a excelência na produtividade, na gestão da informação e no cumprimento das normas de transparência. Sabemos que ainda precisamos avançar muito. No entanto, os resultados conquistados e o compromisso de magistrados e servidores nos dão a certeza de que vamos continuar crescendo a cada dia”, sintetizou Lamounier.
Presenças
Prestigiaram a sessão solene a vice-governadora do Tocantins, Cláudia Lelis; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse; o procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Manuel Pires; o defensor público Geral, Murilo Costa Machado; o procurador-geral de Palmas, Públio Borges; o secretário geral da OAB/TO, Célio Henrique Magalhães Rocha; e o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, juiz Manuel Faria.
