O Programa Criança Feliz (PCF) foi sancionado pelo Presidente da República, Michel Temer, em outubro de 2016, mas a assinatura do mesmo com o Governo do Tocantins aconteceu em 9 de março de 2017, porém, em dez meses da adesão do Estado ao PCF, o Tocantins tem se destacado entre os demais da Federação pela rapidez com que o Programa está acontecendo.
O Estado goza de ter criado o seu próprio sistema de monitoramento, por ser o primeiro a realizar as visitas domiciliares às famílias, e a ainda porque quase a totalidade dos municípios concluíram o Plano de Ação, conforme informou a consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Roberta Sousa.
Em 2017, dos 139 municípios tocantinenses, 50 deles aderiram ao Programa, sendo que, a implantação definitiva aconteceu em 39 cidades como Araguacema, Colméia, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Sampaio, contemplando 3mil e 900 crianças . Vale ressaltar, que todas as 50 cidades já recebem assessoramento da equipe técnica da Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setas), mas a meta para este ano é atender mais duas mil crianças, totalizando 5mil 200.
Um exemplo de sucesso do Programa está em Tocantínia, localizada a 85km de Palmas, onde a equipe identificou 83 famílias que se enquadravam no perfil estabelecido pelo MDS. A Aldeia Porteira por sua vez, foi a primeira comunidade indígena no País a receber as visitas domiciliares previstas no PCF. No local, 17 famílias, entre gestantes, crianças do BPC ou crianças de até três anos atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) passaram pelo processo de acolhimento no território e realizaram a adesão voluntária para participação no Criança Feliz.
“Desde o lançamento do Programa, o Governo do Estado tem sensibilizado os gestores quanto à adesão ao PCF. Em outra vertente, a nossa equipe tem dado todo o suporte necessário em termos de informação, capacitação, troca de conhecimento, incentivos, mobilização e ainda acompanhando os visitadores junto às famílias. O comprometimento tem feito toda a diferença e colocado o Tocantins nessa posição de sucesso”, pontuou a secretária da Setas, Patrícia do Amaral.
O êxito do Programa no Tocantins trouxe ao Estado, o Ministro Osmar Terra, que foi a Tocantínia acompanhada de uma equipe chinesa com o intuito de apresentar aos asiáticos a experiência bem-sucedida da aldeia Brejo Comprido.
"O Tocantins é o pioneiro no desenvolvimento desse Programa, que foca a primeira infância. Uma criança bem estimulada vai ter mais facilidade ao chegar à escola e, automaticamente, um maior desenvolvimento intelectual", disse no Ministro à época da visita.
O Governador Marcelo Miranda também destacou a visita dos representantes do governo chinês como “exemplo do alcance social da iniciativa do PCF”.
PCF
O método do Programa é estimular a interação entre a criança e o seu cuidador. A criança tem o dobro de conexões cerebrais que um adulto, e, é nesse momento que os principais vínculos afetivos são estabelecidos. Para a visitadora, Silvana Sagio, essa é a principal função do PCB. “Nosso trabalho é orientar os pais sobre a importância do interagir, do brincar e de observar o comportamento da criança porque as ações na primeira infância se refletem na vida inteira”, defendeu.
Em Ponte Alta do Tocantins, localizada a 152 km de Palmas, a equipe presenciou a felicidade da pequena Sofia, 1 ano e 9 meses, quando os pais, Eliete Moura e Gustavo Reis sentaram no chão para brincar com a ela empilhando pecinhas de um jogo. “Agora eu aprendi que posso aproveitar horários na nossa rotina aproveitando para brincar e cuidar dela”, disse o pai.
Adesão
A coordenadora Estadual do Programa PCF da Setas, Katilvania Guedes antecipou que todos os municípios foram convidados para aderirem ao Criança Feliz, uma vez, que cabe aos prefeitos a decisão final dessa inclusão. “Araguatins, por exemplo, aderiu ao Programa mas não pôde finalizar porque a contração de novos servidores ultrapassaria a Lei de Responsabilidade Fiscal como antecipou o gestor”, informou. Acrescentando que a cidade poderá implantá-lo até junho desse ano.
Já a secretária municipal de Assistência Social de Pindorama, Paula de Oliveira destacou que o PCF surge como uma importante ferramenta para que as famílias promovam o desenvolvimento integral das crianças. “É um Programa muito importante, que está fazendo a diferença para as famílias do nosso município”, afirmou.
O Programa
O Programa tem como foco o desenvolvimento integral das crianças brasileiras, principalmente daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O principal objetivo é assegurar as condições para que elas desenvolvam seu pleno potencial. Para isso, há uma estratégia de visitação domiciliar que visa atender famílias com crianças de até três anos de idade. No caso de crianças em situação de extrema pobreza ou necessidades especiais, o apoio se estende até os seis anos de idade, além das gestantes.
Adesão
Os municípios que tiverem interesse em aderir ao Programa Criança Feliz devem acessar o sistema da Rede Suas, com seu CPF e senha, preencher o Termo de Adesão ao programa Criança Feliz e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá ainda encaminhar ao MDS um diagnóstico regional e um Plano de Ação do município delineando como serão realizadas as visitas domiciliares.
Municípios tocantinenses aptos à adesão
Aliança do Tocantins, Almas, Ananás, Aragominas, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dianópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Lagoa da Confusão, Miranorte, Miracema do Tocantins, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Porto Nacional, Recursolândia, Santa Rosa do Tocantins.
