Apresentado Programa de Aposentadoria Incentivada dos Servidores da Assembleia

Data do post: 02/02/2018 19:42:46 - Visualizações: (164)    Imprimir

Na primeira sessão plenária que marca a abertura do 2º Período Legislativo da 8ª Legislatura, foi apresentado o projeto de lei que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

Assembleia Legislativa do TocantinsDe autoria da Mesa Diretora, a lei é destinada aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa, mediante indenização aos funcionários que atendam aos requisitos legais, no valor correspondente a 25% sobre o vencimento do mês anterior. Os interessados têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para aderir ao programa.

A primeira edição do PAI foi implantada no ano de 2015 e contou com a adesão de 19 servidores. Conforme o diretor de Recursos Humanos da Casa, Regismarques de Soares Camarço, 23 servidores estão aptos a aderir ao programa neste ano.

A direção da Casa avalia o PAI como um instrumento que permite o enxugamento do quadro de pessoal. Acrescenta que se trata de uma forma inteligente de renovação administrativa, pois permite a redução de despesas e a renovação dos quadros sem prejuízo aos servidores, uma vez que não perdem sua renda. O incentivo vale para o servidor que se afastar ou se aposentar.

Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins

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