Representantes das secretarias estaduais do Trabalho e da Assistência Social (Setas), Educação, Juventude e Esporte (Seduc) e Saúde (Sesau) se reuniram na tarde desta sexta-feira, 02, na Setas em Palmas, para debater ações intersetoriais referentes ao Programa Beneficio de Prestação Continuada (BPC na Escola).
Segunda a gerente do Sistema Único de Assistência Social e Programas Especiais da Setas, Halana Magalhães, a reunião tem objetivo de estreitar a parceria entre as secretarias e discutir ações estratégicas para melhorar o apoio aos municípios e ampliar a efetividade do Programa. “Ações conjuntas dessas três políticas são fundamentais para garantir a permanência na escola de nossas crianças e adolescentes com deficiência”, afirmou a gerente.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) referentes ao ano de 2016, no Tocantins existem 3752 beneficiários do BPC com idade entre 0 e 18 anos desses 2.768 estão inseridos na escola. Outro dado importante é que 138 municípios do Estado aderiram ao Programa BPC na Escola, ou seja, realizam o acompanhamento do público alvo.
A gerente de Educação Especial da Seduc, Paola Regina Martins Bruno, reiterou em sua fala a grande contribuição do BPC para a permanência das crianças e adolescentes com deficiência na escola, uma vez que oferece o suporte financeiro às famílias e leva as mesmas a buscarem o acesso à educação dos seus filhos. “Em contrapartida, a política de educação busca oferecer o suporte na escola para que esse público permaneça como acesso a salas de recursos multifuncionais, os ônibus adaptados, entre outros mecanismos”, explicou a gerente.
Além de Setas, Seduc e Saúde, a secretaria de Cidadania e Justiça faz parte do Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola. A Sesau foi representada na reunião pela assistente social da área técnica de alimentação e nutrição, Vilma Dias Maciel.
Os resultados práticos da reunião devem compor um plano de ação para trabalhar melhor o Programa junto aos municípios no ano de 2018 e o próximo encontro está marcado para 27 de abril.
BPC na Escola (Informações do Ministério do Desenvolvimento Social –MDS)
O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.
Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares. Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.