Judiciário do Tocantins Faz Parte da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência

Data do post: 08/03/2018 14:14:42 - Visualizações: (322)    Imprimir

“A violência doméstica sempre esteve presente em minha vida, desde minha infância ao ver o meu pai agredindo a minha mãe; até que eu percebi que a história estava se repetindo comigo". O relato de Jessica Rosanne não é muito diferente dos casos que, diariamente, surgem no cenário da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Tribunal de Justiça-TOO que vem mudando é a forma como as vítimas encaram a situação e como a sociedade e as instituições competentes fomentam mecanismos para coibir este tipo de violência e punir seus agressores.

Seja o pai, o irmão, o namorado, o marido, o padrasto; não importa o tipo de violência (psicológica, física, sexual, moral ou patrimonial). O fundamental nestes casos, como alerta Jéssica, é criar coragem para denunciar. "Meu desejo é que outras mulheres sejam livres da violência, que as estatísticas possam diminuir e que a sociedade lute por essa causa”, diz a gerente comercial que conviveu com a violência dentro de casa por seis anos.

Conforme levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, só no ano passado cerca de 1, 2 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no estado. No período de janeiro a dezembro de 2016, foram registrados 3.078 casos de ameaças e 454 denúncias de violência sexual. Neste mesmo período, 19 mulheres morreram vítimas da violência doméstica ou familiar. A maioria delas tinham entre 18 a 34 anos.

O Judiciário do Tocantins faz parte da rede de proteção às mulheres vítimas de violência e trabalha para a efetivação da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, e da Lei 13.104, que classifica crimes graves baseados na questão de gênero como hediondos. “A lei 13.104 de 2015 veio qualificar o homicídio, que passou a ser chamado de feminicídio; é o caso de mulheres que são assassinadas porque são mulheres por razões da condição de sexo feminino. Quando o acusado vai para o júri popular, nestes casos o juiz fixa a pena base de no mínimo 12 anos e no máximo 30 anos”, explica a juíza Nely Alves da Cruz, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Denuncie

As denúncias de violência doméstica podem ser feitas diretamente na Delegacia da Mulher ou em qualquer outra unidade policial. Por telefone, a pessoa não precisa se identificar. Basta ligar 180 para atendimento no disque denúncia.

No Judiciário do Tocantins, o atendimento às vítimas é feito nos fóruns ou nas três varas especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, instaladas em Palmas, Gurupi e Araguaína. "As três varas têm equipes multidisciplinares que estão disponíveis para atender as vítimas, que muitas das vezes têm vergonha de ir a uma delegacia com medo da situação ficar pior. Por isso é importante ressaltar que a mulher que sofre violência pode procurar também o Judiciário e encontrará uma equipe preparada para atendê-la", reforça a magistrada responsável pelas varas da mulher no estado.

Clique aqui e confira a versão desta matéria em vídeo, no programa Repórter Justiça.

Fonte: Tribunal de Justiça-TO

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Dois dos Três Jovens Acusados de Cortar Palmeiras em Rua de Tocantinópolis São Inocentados da Acusação

Foto da notícia

Data: 21/09/2018 00:46:29 - Visualizações: 3841

Notícias Relacionadas

23/09/2018
Unidade do CIOPAER Auxilia Transporte de Órgãos Doados no Tocantins Pela Segunda Vez em uma Semana

23/09/2018
No Bico do Papagaio, Carlesse Reúne Milhares de Pessoas; “Campanha Segue Cada Vez Mais Forte"

21/09/2018
Vistoria da DPE-TO Constata Ambiente Insalubre, Revistas Vexatórias e Superlotação na Cadeia Pública de Miracema

21/09/2018
Polícia Civil Prende Suspeito de Executar Morador em Situação de Rua

21/09/2018
Defensoria Pública Acompanha Reintegração de Posse de Área do Acampamento Dom Celso, em Porto Nacional

21/09/2018
Polícia Civil Prende Homem Suspeito de Cometer Assalto à Mão Armada

Todas as Notícias