Os técnicos de referência da Proteção Social Especial (PSE) de 65 municípios do Estado participam nesta segunda, 12 e terça, 13, das 8h às 12h e das 14h às 18h de uma oficina de capacitação promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) em Palmas.
A Oficina tem o objetivo de orientar os técnicos de Referência dos municípios sobre os serviços da PSE, visando capacitá-los para o desempenho de suas funções.
A secretária da Setas, Patrícia do Amaral, iniciou os trabalhos na manhã desta segunda dando boas vindas aos representantes municipais e falando sobre a importância do técnico de referência para as pessoas vítimas de violações de direito. “O trabalho de vocês é fundamental para os pequenos municípios de nosso Estado, nosso objetivo é possibilitar o conhecimento e lembrar que estamos disponíveis para todo o apoio necessário”, declarou a gestora.
De acordo com a psicóloga e gerente interina da PSE na Setas, Katiuscia Aguiar, os técnicos são os profissionais responsáveis por receberem todas as demandas de violação de direitos nos municípios que não têm equipes de média e alta complexidade, como Centros de Referência da Assistência Social (Creas), Família Acolhedora, Casas Abrigo, Instituições de Longa Permanência para Idosos, entre outras.
Para a técnica de referência há três anos no município de Sandolândia, Marília Martins Corrêa, as capacitações são fundamentais para o bom desempenho de suas funções e comenta: “Estamos em constante processo de aprendizagem, esses serviços sempre passam por mudanças e considero esse apoio da Setas muito importante para continuarmos atendendo a população com eficácia”.
Já Leilane Carvalho Matos está como técnica de referência na cidade de Ponte Alta do Tocantins há um ano e considera essenciais as capacitações que tem recebido desde que assumiu o cargo: “Como assistente social eu já conhecia os serviços, mas quando estamos na prática do trabalho, surgem dúvidas e necessidade de apoio, por isso esses momento se tornam tão importantes”, comentou a técnica.
A Oficina tem sido ministrada pelos técnicos da Gerência de PSE e dos Serviços Regionalizados. Entre os temas que estão sendo abordados listam-se; “A Política Nacional da Assistência Social e o Técnico de Referência da Proteção Social Especial”, neste painel serão apresentadas a definição do perfil, dos conhecimentos e principais atribuições exigidas deste profissional; “O papel do técnico de referência no atendimento às medidas socioeducativas em meio aberto”; “A interface do técnico com os serviços regionalizados de média e alta complexidade”; “A articulação da PSE com a rede socioassistencial, intersetorial e órgãos de garantia de direitos no atendimento”, “O técnico e o desenvolvimento das ações estratégicas do Peti”, além da apresentação de experiências exitosas, estudos de caso e a elaboração de instrumentais.
Proteção Social Especial
A Proteção Social Especial é um conjunto de ações direcionadas às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco social ou pessoal, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso e exploração sexual, uso de substancias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e outras formas de violação de direitos. Esses serviços tem estreita interface com o sistema de garantia de direito exigindo uma gestão compartilhada com o poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos.
