Promotora de Justiça da Saúde é Homenageada com Título de Cidadã Tocantinense

Data do post: 05/04/2018 17:45:55 - Visualizações: (94)    Imprimir

Com atuação expressiva na área da saúde pública, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Roseli de Almeida Pery, foi agraciada com o título de cidadã tocantinense. A lei que concede a honraria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 04.

Ministério Público EstadualO projeto de Lei que concede o título é de autoria do deputado estadual Paulo Mourão e foi aprovado com unanimidade por todos os deputados. “Visa reconhecer o empenho, o trabalho, o compromisso e a dedicação da Promotora de Justiça, que tem relevantes trabalhos prestados dentro e fora do Estado”.

Na Assembleia Legislativa já recebeu, em 2016, o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva. Recentemente, também recebeu homenagens na Câmara Municipal de Palmas, no 5º Congresso Brasileiro de Direito e Saúde em Fortaleza, na prefeitura de Araguaína, além da medalha da saúde da Ampasa, dentre outros.

Currículo

Natural da cidade de Osasco (SP), Maria Roseli ingressou no Ministério Público no ano de 1993, sendo a primeira Promotora de Justiça da Comarca de Tocantínia. Atualmente atua na área da saúde pública, na 27ª Promotoria de Justiça da Capital.

Especialista em Direito Sanitário, Auditoria em Serviços de Saúde e Gestão em Saúde, é membro da Comissão Permanente de Defesa da Saúde, do CNPG, desde o ano de 1998, tendo coordenado a Comissão no período de 2012 a 2014;

Roseli também é Sócia-Fundadora da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), onde já ocupou os cargos de 1ª e 2º Vice-Presidente.

Foi Presidente do Comitê de Mortalidade Materna do Estado do Tocantins; Membro Colaboradora do Grupo de Trabalho da Saúde, instituído pelo Conselheiro Nacional Luiz Moreira Gomes Júnior, do CNMP, no período de 2010 a 2012; Membro Colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP e Membro Colaboradora do Fórum Nacional da Saúde do CNMP.

Atualmente é integrante do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins, do Conselho Nacional de Justiça – CEMAS/TO/CNJ, desde o ano de 2010; Integrante do Comitê Gestor Interinstitucional para o Acompanhamento da Saúde no Estado do Tocantins da Assembleia Legislativa.

Militante na área da Saúde Pública em todo o País, participou de Plenárias da Conferência Nacional de Saúde; Conferências Municipais e Estaduais de Saúde; além de colaborar como palestrante em eventos promovidos no âmbito da Gestão do SUS, das três esferas de Governo e de entidades afins.

Idealizadora de Projetos de integração entre os Órgãos de controle e de Gestão do SUS, elaborou e desenvolveu projetos de integração nacional entre a Ampasa, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como o Projeto de Fortalecimento do Exercício da Cidadania, com lideranças comunitárias de Palmas.

O trabalho prestado pela Promotora de Justiça ainda consiste na participação em Audiências Públicas de interesse da Saúde Pública e de Prestação de Contas da Gestão do SUS, tendo sido homenageada em diversos atos públicos. Formalmente, recebeu homenagens pela relevância de seus trabalhos pelo Grupo de Apoio à Mulher de Palmas; Secretaria de Saúde de Guaraí; Secretaria de Saúde de Araguaína; Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins; Câmara Municipal de Palmas; Assembleia Legislativa do Tocantins; Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e V Congresso Brasileiro de Direito à Saúde.

Fonte: Ministério Público Estadual

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