“O investimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as populações mais vulneráveis precisam ser permanentes; e esse repasse permitirá ao Estado fortalecer as ações de modo a obter resultados positivos e fazendo que isso, de fato, faça diferença às comunidades, melhorando a qualidade de vida e alimentação da população tocantinense”, desta forma pontuou o gerente de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), Iramar Cardoso.
A afirmativa diz respeito ao edital do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no valor de até R$600 mil reais para firmar novos convênios, com o intuito de apoiar e fortalecer os Estados para a implementação, consolidação e gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Podem participar os Estados do Acre, Amazonas, Piauí, Tocantins e Distrito Federal.
Vale salientar que o Tocantins já tem uma proposta pronta, esperando apenas a inserção no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SINCOV), como exige o edital.
O Governo do Tocantins deverá propor uma contrapartida definida pela Lei Orçamentária Anual e um cronograma de ações. O recurso poderá ser utilizado para compra de equipamentos, contratação de profissionais, realização de oficinas de capacitação e para incentivar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
