Nacom Foca no Trabalho Cartorário Para Reduzir Taxa de Congestionamento no Tocantins

Data do post: 06/04/2018 14:35:45 - Visualizações: (180)    Imprimir

Criado para prestar auxílio às comarcas ou varas, com o objetivo de diminuir o acervo processual e reduzir a taxa de congestionamento, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) também tem como objetivo promover o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tribunal de Justiça-TOEste ano, o foco está no julgamento dos processos mais antigos (Meta 2) e na priorização de ações relativas a corrupção e improbidade administrativa (Meta 4). A eficiência da gestão cartorária é outra frente de trabalho que ganha destaque nas ações de 2018.

Segundo o coordenador do Núcleo, juiz Rodrigo Perez Araújo, desde o início do ano, o Nacom vem ajustando a metodologia de trabalho para atingir as novas metas traçadas pela presidência do TJTO. O objetivo principal é aprimorar a prestação jurisdicional e promover o efetivo atendimento ao cidadão. "Ano passado cumprimos nosso papel institucional julgando grande volume de ações; este ano atender ao cidadão que está com processo a mais tempo na Justiça, ou tem processos cujos perfis, considerada a experiência que se tem, vão ficar muito tempo para serem processados. As questões agrárias, por exemplo, são de complexidade probatória e esses processos tendem a ficar parados. As ações de improbidade também tem uma tendência natural de tramitação mais atravancada", pontuou o magistrado.

Para garantir bons resultados, o Nacom está foca diversas frentes de trabalho que, integradas, contribuem para a concretude do Pacto pela Produtividade. A primeira delas é a implantação do cartório volante. "Hoje, todo o processo que entra no Nacom, o próprio Núcleo cumpre. A proposta é que não devolvamos processos para a unidade. O que chegar aqui vamos levar até a baixa ou mandar para o Tribunal em fase de apelação; com isso, o objetivo é não sobrecarregar os serviços das escrivanias judiciais", destacou o coordenador do Núcleo.

Ainda segundo o magistrado, outra novidade é o monitoramento das sazonalidades, onde é possível perceber por meio do e-Proc/TJTO as mudanças de perfil do ajuizamento dos processos e ajudar o juiz e o cartório no que precisarem para vencer esse momento de dificuldade excepcional. "Estamos começando embrionariamente a fazer isso com o objetivo de evitar gargalos futuros", frisou.

E, completando o clico de ações que buscam desafogar o Judiciário, estão as ações direcionadas a fazer frente às metas 2 e 4 do CNJ. "O que estamos fazendo é: monitorando a sazonalidade, atacando-a, e buscando fazer frente ao volume de feitos judiciais catalogados como de meta 2 e meta 4; e o cartório NACOM está cumprindo, não só esses processos, mas também ajudando as unidades a desafogarem o serviço de cartório", resumiu o magistrado. "Como vai funcionar: nós vamos começar agora a oferecer e receber pedidos de apoio especificamente de cartório. Por exemplo: a comarca “x” tem o cartório congestionado por uma razão específica e precisa de ajuda. Aí o juiz pode demandar para o Nacom que, percebendo a situação por meio do trabalho de monitoramento de sazonalidades, vai tentar prevenir problemas futuros de congestionamento", complementou Araújo.

Para o coordenador do Núcleo, o maior objetivo este ano é conseguir integrar, temporária e episodicamente, o cartório da vara com o cartório do Nacom para poder superar as dificuldades episódicas de cada comarca e fazer com que a unidade tenha melhor desempenho em termos de taxa de congestionamento. "O resultado será que a própria produção do Tribunal vai crescer", concluiu.

Fonte: Tribunal de Justiça- TO

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Vândalos São Presos Após Cortar Palmeiras Plantadas na Rua XV de Novembro em Tocantinópolis

Foto da notícia

Data: 15/09/2018 11:23:48 - Visualizações: 8091

Notícias Relacionadas

19/09/2018
Suspeita de Traficar Drogas é Presa Pela Polícia Civil

19/09/2018
Termo de Cooperação Técnica Para Criação de Rede de Ouvidorias é Debatido

19/09/2018
Polícia Militar Prende Homem Por Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito

19/09/2018
Polícia Civil Apreende Várias Armas de Fogo em Residência de Porto Nacional

18/09/2018
INSS: Mutirão de Perícias Médicas Atenderá Mais de 600 Pessoas

18/09/2018
Workshop ICMS Ecológico é Realizado com Sucesso em Araguatins

Todas as Notícias