CPP de Palmas: Superlotação Acima de 280% e Escassez de Água São Identificadas Pela DPE-TO

Data do post: 06/04/2018 20:33:12 - Visualizações: (411)    Imprimir

Mutirão de atendimentos foi realizado nesta quarta-feira, 4, no Pavilhão B da Casa de Prisão Provisória.

Defensoria Pública-TOUma equipe Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), coordenada pelo defensor público Fabrício Brito, com participação de servidores, analistas e estagiários da Instituição, realizou mutirão de atendimentos na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas. Na atuação, foram identificadas superlotação acima de 280% e escassez de água para uso dos detentos nas atividades de higiene pessoal e das celas. O mutirão de atendimentos foi realizado na quarta-feira, 4, e atende a uma demanda da Execução Penal, com apoio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), da DPE. O objetivo foi verificar as necessidades dos detentos e deficiências estruturais do local.

O mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é, atualmente, o principal problema da unidade prisional, com 284% acima da capacidade permitida. Conforme apuração da Defensoria Pública, a CPP conta com 739 presos, porém, a capacidade é somente para 260. As celas do Pavilhão B, por exemplo, têm capacidade para quatro reeducandos, mas abriga, em média, 15.

Ainda no ano passado, a Justiça determinou que a partir do dia 31 de julho daquele ano o número máximo de presos não poderia passar de 600. E, a partir do dia 31 de outubro, não poderia haver mais que 520 detentos.

Defensoria Pública-TOA Casa de Prisão Provisória de Palmas está localizada na região Sul da Capital e conta, atualmente, com 739 detentos, sendo 440 provisórios e 299 condenados, divididos em 60 celas.

Superlotação

A superlotação, juntamente com equipe de trabalho insuficiente no presídio, gera outros graves problemas como consequências. É o caso da dificuldade no acesso às visitas. Elas acontecem somente uma vez por semana para cada pavilhão.

“Tem muita gente aqui e não dá tempo de entrar todo mundo. Nossos parentes chegam cedo, esperam o dia todo e depois avisam que não dá mais tempo de entrar. Poderiam dividir em pelo menos dois dias. A minha esposa chega aqui 9 horas da manhã para entrar, espera o dia todo e, ainda do lado de fora, quando dá 16 horas só avisam que não vai dar tempo de realizar a visita porque não tem como atender todo mundo”, disse um dos reeducandos.

Água

A escassez de água para os reeducandos é outro grave problema no presídio. “Não temos chuveiro e nem torneira nas celas. A água é oferecida durante 40 minutos, três vezes ao dia, para todos da cela, neste período temos somente três baldes para captar água. Ou seja, dá pouco mais de dois minutos para cada preso tomar banho de balde. Sem falar que com essa mesma água precisamos ainda lavar nossas roupas e limpar a cela”, expõe um reeducando, que divide a cela com outros 14 homens.

Outros problemas

Defensoria Pública-TOA alimentação levada pelos parentes dos detentos, chamada por eles de “cobal”, não pode ser entregue no dia das visitas, pois não há equipe suficiente para controle. Isso gera reclamação dos detentos: “A visita acontece de domingo e a entrega de ‘cobal’ na terça, aí a família que vem de fora tem que ficar esperando na cidade só para entregar a marmita, isso quando conseguem entrar”, disse um deles.

Para dormir, não há espaço para colocar todos os colchões no chão, tendo de revezar o horário para dormir, dividir colchões ou distribuir redes pelo teto.

Na parte de estrutura, foram identificadas paredes com rachaduras e infiltrações nos corredores e celas, mau cheiro, sujeira acumulada em meio a poças de água, instalações escuras e sem ventilação.

Outros problemas denunciados foram agressões físicas, falta de remédios, produtos de limpeza e higiene pessoal, assistência médica e análise dos benefícios odontológicos, e falta de projetos de ressocialização e remição de pena.

Atendimento individualizado

Dos 384 presos atendidos, foram levantadas, ainda, 276 demandas individuais, com acompanhamento e revisão processual, análise de cálculo de pena, progressão, remição, pedidos de transferências e orientações jurídicas, dentre outras. A previsão é que até o final do mês seja realizado um novo mutirão, desta vez com atendimento aos presos do Pavilhão A.

Fonte: Defensoria Pública-TO

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Polícia Militar de Tocantinópolis Detém Três Indivíduos Por Adulteração de Motocicleta

Foto da notícia

Data: 20/04/2019 21:03:32 - Visualizações: 1366

Notícias Relacionadas

20/04/2019
Mais um Investigado na Operação Intramuros é Preso no Mato Grosso

20/04/2019
Ao Afirmar Que Dia do Índio é Todo Dia Vicentinho Júnior Ressalta Emendas Destinadas às Comunidades do Tocantins

20/04/2019
Lei Que Cria Semana Maria da Penha Nas Escolas Agrada Profissionais da Segurança Pública do Tocantins

20/04/2019
Unidade Aérea do Ciopaer Auxilia Patrulhamento em Rodovias do Tocantins

18/04/2019
Polícia Civil Intercepta Comercialização Ilegal de Ovos de Páscoa e Cacau Show Doa Carregamento Para Crianças Carentes

18/04/2019
Polícia Civil Prende Suspeito de Praticar Vários Furtos no Interior do Estado

Todas as Notícias