O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou na última sexta-feira, 6, no auditório do Naturatins o 2º Workshop sobre o Sistema de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
O evento teve como objetivo conscientizar sobre cadastramento junto ao Sistema de todos os responsáveis técnicos habilitados no Tocantins, que tenham interesse em trabalhar com projetos relacionados à Autorização de Exploração Florestal junto ao Naturatins.
O cadastramento se faz necessário visto que a partir do dia 2 maio todas as atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), serão efetuados necessariamente por meio do Sinaflor ou por sistema estadual integrado, para o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
A ferramenta implementada pela equipe técnica do Ibama, juntamente com o Naturatins terá a capacidade de realizar a análise de exploração florestal, por meio do processo digital, quando o consultor poderá visualizar entre outros o projeto e a licença. Para que esse processo ocorra, os responsáveis técnicos que estão habilitados pelo CREA, já podem cadastrar os processos.
Para melhor entendimento vamos a um exemplo prático. Quando o produtor rural quer desmatar uma área nativa de cerrado, para o plantio de pasto ou lavoura, ele ou consultor ambiental tem que solicitar ao Naturatins, o Licenciamento Ambiental. Caso contrário, este proprietário poderá responder por crime ambiental.
Considerando que o empreendedor já tenha a licença ambiental para plantar eucaliptos e posteriormente queira fazer corte da madeira. Antes do Sinaflor, o interessado se deslocava até o Naturatins e solicitava a análise de exploração ambiental. Era anexado ao processo físico, à licença ambiental, já fornecida pelo Naturatins, o projeto que contém dados técnicos do plantio além de outros documentos. Ocasião que o técnico do Naturatins fazia a análise manualmente, o que demandava tempo e posteriormente emitia a licença para a extração da madeira.
Transparência e segurança
A partir do Sinaflor tanto a formulação do processo, quanto a análise será totalmente digital, necessitando apenas que o empreendedor ou responsável técnico abra o processo no órgão para posterior inserção das informações no sistema. Para consultar a licença de exploração, os interessados podem as acessar as informações de qualquer local. Entre as vantagens do sistema está mais agilidade, transparência e segurança na análise dos processos ambientais.
Segundo o engenheiro ambiental e consultor Mayronne Fonseca dos Santos, a nova ferramenta vem agregar valores como, mais aproximação entre o empreendedor e o consultor ambiental, o que tratará ao produtor mais confiança no profissional que ele contratou. “Também será uma forma de acabar com os falsos profissionais, porque todos devem ser habilitados pelo CREA. Creio que haverá mais demanda de trabalho, já que resultará em mais credibilidade”, destacou.
Para Rodrigo Sávio, supervisor de Produtos e Subprodutos Florestais do Naturatins, com a conclusão das capacitações que finalizaram um dia antes do Workshop, no dia 5, na Escola de Gestão Fazendária (Engefaz), em Palmas, que contemplou os servidores das agências do Naturatins do interior do Estado, o órgão está plenamente habilitado para analisar os procedimentos que forem protocolados no Instituto referente à exploração florestal no Tocantins.
“Nos dois Workshops realizados pelo Naturatins foi apresentada a ferramenta aos consultores ambientais e também a sociedade, já que o evento foi aberto e o assunto repercutiu na imprensa. O evento teve como proposta tirar dúvidas e enfatizar a importância de se adiantar em realizar o cadastro dos processos no Sinaflor”. O gestor segue completando. “É aconselhável se adiantar, porque daqui a menos de um mês será obrigatório, e o profissional que assim proceder já estará na frente”, apontou.
