Utilização de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Formoso Volta a Ser Pauta em Audiência Pública

Data do post: 10/04/2018 18:42:55 - Visualizações: (219)    Imprimir

A Comarca de Cristalândia realiza, nesta quarta-feira (11/4) a partir das 8 horas, em Lagoa da Confusão, a 5ª audiência pública para avaliar os resultados parciais do Projeto Gestão de Alto Nível da bacia hidrográfica do rio Formoso e prestar contas à comunidade sobre tudo o que já foi realizado.

Tribunal de Justiça-TOO juiz titular da comarca, Wellington Magalhães, está à frente do processo de mediação e destaca a importância da realização da audiência. “Iniciaremos a fase de revisão das outorgas, que demandará significativos esforços das partes envolvidas, especialmente do Judiciário como mediador do conflito inaugurado pelo Ministério Público”.

Entenda

Em setembro de 2016, o MPE ingressou com uma ação cautelar pedindo a suspensão das outorgas de captação de água na bacia dos rios Formoso e Urubu por conta da escassez do recurso natural na região. Juntamente com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Judiciário elaborou uma proposta para monitoramento da utilização da água pelos produtores rurais.

A primeira fase do projeto contemplou levantar dados de disponibilidade hídrica e demonstrou as deficiências do sistema de monitoramento das águas. A segunda fase contemplou levantar dados de demanda, o quanto de água se capta dos rios, e demonstrou a imperiosa necessidade de controlar o uso da água em tempo real.

A terceira audiência concedeu prazo de 30 dias para os produtores instalarem as estações telemétricas em suas propriedades; e na quarta audiência ficaram definidas medidas, como conclusão do processo de integração dos sistemas SAD-Outorgas e SIGA-Naturatins e apresentação do plano de trabalho e metodologia que será empregada na fase de revisão de outorgas.

Fonte: Tribunal de Justiça- TO

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Em Tocantinópolis, Construção de Casas Populares no Povoado Ribeirão Grande Estão em Fase de Conclusão

Foto da notícia

Data: 18/07/2018 01:38:52 - Visualizações: 777

Notícias Relacionadas

19/07/2018
Dunas do Jalapão Batem Recorde de Visitação

19/07/2018
Justiça Bloqueia Bens de Advogados e Escritórios Suspeitos de Causar R$ 120 Milhões de Prejuízos aos Cofres Públicos em Lajeado

19/07/2018
Defesa Agropecuária Recebe Grupo Chinês que Busca Investimentos no Tocantins

19/07/2018
Eleição da Associação de Moradores do Jardim Santa Bárbara de Palmas Acontece no Próximo Dia 29 de Julho

18/07/2018
Polícia Civil Apreende Adolescente Suspeito de Cometer Vários Atos Infracionais de Roubo em Guaraí

18/07/2018
Após Não Ingresso de Ação Principal em Processo, Justiça Federal Revoga Liminar que Bloqueou Bens de Ex-governador do Tocantins

Todas as Notícias