CNJ Faz Visita Técnica ao Tocantins Para Avaliar Situação de Presas Grávidas e Lactantes

Data do post: 12/04/2018 17:32:50 - Visualizações: (156)    Imprimir

A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, cumpre agenda de trabalho, nesta quinta-feira (12/04), no Tocantins.

Tribunal de Justiça-TOA visita faz parte de um levantamento de dados sobre a situação das presas grávidas e lactantes em todo país e visa a implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário.

Pela manhã, a magistrada visitou a Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher, no Fórum de Palmas, e participou de reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Tocantins (GMF), com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, a supervisora do Grupo, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Adriano Gomes, o diretor geral do TJTO, Francisco Alves Cardoso Filho, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Rosa Gazire Rossi, o juiz membro do GMF, Allan Martins Ferreira e assessores técnicos do Judiciário.

Conforme ressaltou a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, o levantamento de dados está sendo feito em todo o país para averiguar a situação em que se encontram as presas grávidas e lactantes e buscar formas de melhor orientar os Judiciários estaduais sobre as especificidades que precisam ser atentadas no intuito de evitar qualquer tipo de violência contra a mulher. "O objetivo é verificar essa realidade para enfrentar o aspecto da violência institucional que pode vir a ser ou que esteja sendo praticada por não se considerar a peculiaridade da situação de Tribunal de Justiça-TOgravidez ou de lactância em que a mulher se encontra; e também verificar as condições e a estrutura da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica porque, só através de uma atuação efetiva da coordenadoria, é que poderá o Judiciário adequar a sua atuação dentro de uma perspectiva de gênero", disse.

Para o presidente do TJTO, estabelecer diretrizes de atenção e cuidado às mulheres presas é uma questão a ser priorizada. "Esta visita foi de extrema importância no sentido de buscar a efetividade das prerrogativas da mulher enquanto na condição de presidiária, principalmente a mulher gestante e lactante", afirmou.

À tarde, a pauta de trabalho no estado incluía visita à unidade prisional feminina de Babaçulândia e à Vara Especializada da Mulher em Araguaína.

Números                   

O Tocantins conta hoje com cinco unidades femininas em todo o estado. A população carcerária é composta por 92 presas provisórias e 60 mulheres condenadas em cumprimento de pena.

Fonte: Tribunal de Justiça-TO

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Em Maurilândia do Tocantins, Jovem Mata Desafeto com uma Pedrada na Cabeça

Foto da notícia

Data: 16/06/2018 11:33:35 - Visualizações: 7894

Notícias Relacionadas

19/06/2018
Lei Seca: Homem é Condenado Por Dirigir Embriagado

19/06/2018
SENAR Realiza Curso de Aproveitamento Integral de Alimentos - Alimentação Alternativa no Município de Augustinópolis

19/06/2018
Polícia Militar Realiza Formatura de 140 Crianças no Curso PROERD em Goiatins

19/06/2018
Após Acidente de Trabalho, Cidadão Ganha na Justiça Direito à Aposentadoria

19/06/2018
FAET INFORMA : CNA e Governo Vão Atuar na Prevenção e no Combate à Criminalidade no Campo

18/06/2018
Justiça Determina que INSS Conceda Benefício Assistencial a Jovem com Deficiência Mental

Todas as Notícias