O Banco Central desmentiu, nesta quinta-feira (3), uma falsa notícia de que as cédulas de dinheiro que receberam o carimbo com a imagem do ex-presidente Lula perdem o valor. A instituição divulgou uma nota para esclarecer o assunto.
Desde que o líder do PT acabou preso, em 7 de abril, apoiadores passaram a carimbar as notas com a frase “Lula livre” e a imagem do ex-presidente, segundo um vídeo que viralizou nas redes sociais.
Os opositores de Lula, por outro lado, lançaram uma campanha de boicote a essas cédulas e logo surgiu o boato de que as notas com carimbo perderiam valor.
Segundo a mensagem que circula pelo WhatsApp, o Banco Central havia divulgado que as instituições bancárias estariam proibidas de receber as cédulas carimbadas e que quem estivesse com o dinheiro em mãos estaria sujeito ao “crime de rasura em papel moeda”.
Em uma nota de esclarecimento, o Banco Central explicou que “cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária”.
A instituição disse ainda que “as notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central para destruição”.
Quanto ao suposto crime, o artigo ao qual a mensagem do boato faz referência não trata especificamente de dinheiro, mas sim sobre “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.
Nesse mesmo artigo, há a previsão de dano qualificado, com pena de detenção de seis meses a três anos e multa, quando ocorrer contra patrimônio da União. Fica para uma discussão jurídica se uma cédula de dinheiro pertence ao Governo Federal. Independentemente disso, o fato de estar com uma nota rasurada não é considerado crime.
Saiba quando não aceitar uma nota, segundo orientações do Banco Central:
Circulação
O Banco Central diz que devem ser retiradas de circulação as cédulas manchadas, sujas, desfiguradas, gastas ou fragmentadas; com marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres estranhos; com cortes ou rasgos em suas bordas ou interior; queimadas ou danificadas por ação de líquidos, agentes químicos ou explosivos.
Contudo, estar inadequada para circulação não quer dizer que a nota não pode ser aceita. Cédulas inadequadas podem ter valor ou não, conforme o grau de dano apresentado.
Cédulas com valor
Notas não utilizáveis: são aquelas inteiras, mas desgastadas pelo uso. Têm valor e podem ser utilizadas normalmente pelo público. Por estarem muito desgastadas, os bancos devem, ao recebê-las, encaminhá-las ao Banco Central para destruição.
Notas dilaceradas: são aquelas que estão com algum dano, podendo apresentar-se inteiras ou fragmentadas e devendo, neste último caso, possuir mais da metade de seu tamanho original em um único fragmento. Elas têm valor somente para depósito, pagamento ou troca na rede bancária. Os bancos devem recebê-las do público e trocá-las por seu valor integral ou aceitá-las em pagamentos ou depósitos. Depois, essas cédulas devem ser encaminhadas ao Banco Central para destruição.
Cédulas sem valor
Notas mutiladas: são aquelas que não têm valor porque não apresentam um fragmento com mais da metade do seu tamanho original, por estarem rasgadas, cortadas, danificadas pelo fogo ou por traça, cupim ou agente químico.
