O defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, instalou oficialmente, nesta sexta-feira, 18, a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), em Palmas.
Com auditório da Defensoria Pública (DPE-TO) lotado, defensores públicos, servidores e convidados prestigiaram esse momento histórico que marca a realização de um sonho, o qual se efetiva para o aprimoramento cultural e profissional da Instituição, além de se constituir em mais um ponto de conexão com a sociedade.
“Este é um momento muito, mas muito especial!”, disse, emocionada, a diretora da Esdep, defensora pública Maria do Carmo Cota, que relembrou e homenageou os primeiros membros da Instituição, entre eles, as defensoras públicas Lucimar Moret e Sueli Moleiro (in memoriam), e todos os profissionais que empenharam esforços e sonharam juntos a instalação da Escola.
“Com a criação da Escola Superior, a Defensoria Pública avança na efetivação da sua autonomia na defesa do cidadão desamparado, com demonstração clara de que a Defensoria Pública é uma instituição forte e que, com esse avanço, materializou um sonho. Essa iniciativa incentiva a cultura e a qualificação tanto para os membros da carreira de defensor, como para os diversos profissionais do quadro técnico e também estagiários, oferecendo conteúdos e instrumentos de qualidade para o crescimento humano e profissional”, disse Maria do Carmo Cota.
Ao falar sobre a Esdep, o Defensor Público-Geral destacou a missão da Instituição: “Os objetivos da Defensoria Pública vão muito além de prestar mero atendimento jurídico à população. Essa é uma das funções da Defensoria Pública e, para, além disso, temos funções como o fortalecimento do estado democrático direito, a afirmação da cidadania, a diminuição das desigualdades sociais, a proteção dos direitos humanos, e de tantas outras coisas que fazem dessa instituição tão nova ser tão diferente e importante. É por isso que se pensou numa Escola nesses moldes, que ligasse defensores e servidores, porque aqui temos profissionais das mais diversas áreas, não só da jurídica. Tenho certeza de que todos esses profissionais vestirão ‘essa camisa’, compreendendo o que é a instituição e quais seus objetivos, e sairão, para além dos muros da Defensoria Pública, para contribuir com o crescimento da sociedade tocantinense e do Brasil”.
Murilo da Costa Machado também ressaltou a importância desse momento histórico para Instituição: “Muito bom ver, num momento como este, uma defensora pública que já tem tantos anos de casa, como a Dra. Maria do Carmo Cota, se emocionar. Por certo que essa emoção traz lembranças de um longo passado de sofrimento, de quando muitas defensoras e defensores públicos trabalhavam em casas de tábuas até chegarmos onde estamos. Sei que a sua emoção traz a carga e a lembrança desse passado de luta para que essa instituição estivesse hoje aqui em pé da maneira que como está”.
A Escola Superior foi criada em substituição ao Centro de Estudos Jurídicos da Instituição, e traz, em sua formação, uma diversidade de temáticas e possibilidades de atuação para além da área jurídica.
Solenidade
O evento integra a programação comemorativa em referência ao Dia Nacional da Defensoria e ao Dia das Defensoras e dos Defensores Públicos, celebrado a cada 19 de maio.
Presentes no evento, os presidentes da Associação dos Defensores Públicos (Adpeto) e do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (Sisdep), Fabrício Dias Braga e Renan de Oliveira Freitas, respectivamente, também destacaram a importância da instalação da Escola Superior para a formação continuada de todos os profissionais que atuam na instituição, assim como as diversas possibilidades de atuação junto à sociedade.
A solenidade contou com a apresentação do Coral Canto Nobre e foi prestigiada pela subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal, pela corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira, pelo do superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e pela editora científica da Adsumus, professora Patrícia Medina.
Lançamento Adsumus
A solenidade realizada nesta sexta-feira contou, ainda, com o lançamento da 2ª edição da Revista Jurídica da DPE-TO, a Adsumus – periódico científico que conta com a publicação de trabalhos inéditos produzidos por membros, servidores e estagiários da Instituição.
O lançamento foi marcado pela entrega de um exemplar ao Defensor Público-Geral pela diretora da Esdep. Os participantes com trabalhos publicados na 2ª edição da Revista também receberam exemplares do periódico.
Aula Inaugural
Na oportunidade, foi realizada a Aula Inaugural da Esdep com o professor doutor Vladmir Oliveira da Silveira, que abordou “Direitos Humanos e Poder”.
Professor doutor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vladimir Oliveira da Silveira destacou, entre outros pontos, o papel da Defensoria Pública pela efetivação dos direitos já positivados, mas ainda não efetivados.
“Daí a razão da importância do estudo, como falado anteriormente, do aprimoramento constante, de uma Escola que consiga observar no dia a dia dos seus profissionais elementos que possam servir para os demais, ideias que possam ser compartilhadas, a junção de esforços muitas vezes isolados em espaços longínquos e que de uma forma coletiva adquirem uma força muito maior pra defender pessoas como as colocadas nas fotografias, não apenas nas minhas, mas nas que ilustram a Revista de vocês. E esse trabalho, o dia a dia de transformação da sociedade, o encontro dos seus ideais, dos seus valores e da briga para que a gente positive de fato os direitos e aquele ideal de que os valores passem a ser princípios, regras dentro do ordenamento jurídico que facilite de uma forma legítima, mas também legal e positiva do dia a dia do direito, é fundamental”, disse.
Participação
O lançamento oficial da Esdep também contou com a presença reitor da Universidade Federal do Tocantins, Luis Eduardo Bovolato, da desembargadora Etelvina Maria Sampaio, representando a Escola Superior da Magistratura (ESMAT); do diretor da Escola Superior da Advocacia no Tocantins, professor doutor César Mello; da diretora da Escola do Legislativo, Maria de Jesus Costa e Silva; do procurador de Justiça José Kasuo, representando o Ministério Público Estadual; do Tenente Coronel Melo, representando o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins; da representante da Procuradoria Geral do Tocantins, Elayne Guimarães Monteiro; do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto), Rodrigo Meneses dos Santos; do presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Luciano Cesar Casaroti; do representante do Centro Universitário Luterano de Palmas e coordenador do curso de direito, professor Gustavo Pascoal; e dos palestrantes Arlanza Maria Rodrigues Rebello, Vladimir Oliveira Silveira, Caio Cezar Figueiredo Paiva, Rafael Ramia Muneratti; entre outros convidados.
