Na próxima quinta-feira, 24, será realizado o “I Simpósio Regional da Defensoria Pública da Área Criminal – Atuação Estratégica da Defesa no Júri e Execução Penal”. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de Núcleos Especializados e da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), comunica a abertura das inscrições para o evento.
O objetivo principal é promover a difusão e o diálogo de temas relacionados com o cotidiano do Tribunal do Júri e da Execução Penal, cuja programação terá dois eixos temáticos.
Um dos eixos é “A Defensoria Pública no Plenário do Júri”, trazendo o debate sobre o atual procedimento do júri, principalmente, no tocante às questões práticas; estrutura do inquérito policial e do procedimento investigatório criminal; comunicação verbal no plenário do júri; argumentação jurídica e retórica e quesitação.
Já o eixo “Execução Penal” vai discutir questões como o levantamento das demandas específicas dos estabelecimentos prisionais locais; estabelecimento de ações estratégicas em caso de violações de direitos das pessoas privadas do direito de locomoção; respeito às prerrogativas da Defensoria Pública nos estabelecimentos prisionais, entre outros.
A programação acontece no dia 24 de maio, das 18h às 22h30, no auditório do Centro Universitário Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Unitpac), em Araguaína, e é voltada para operadores do Direito, comunidade acadêmica e sociedade em geral interessada no tema.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas no site da DPE pelo link http://evento.defensoria.to.def.br/i-simposio-regional-da-defensoria-publica-da-area-criminal-atuacao-estrategica-da-defesa-no-juri-e-execucao-penal/inscricao/. O participante será certificado, se participar de 75% da programação.
São parceiros do evento: o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep); Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH); Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) e Unitpac.
Programação 24/05 - quinta-feira
18h30 - Credenciamento
19h00 - Abertura
19h30 - 1º BLOCO: Execução Penal
Tema: A Retroalimentação do Sistema Carcerário
Palestrantes: Felipe Fernandes de Magalhães e Michele Vanessa do Nascimento - Defensores Públicos do Estado do Tocantins
Coordenadora da Mesa: Napociani Pereira Póvoa - Defensora Pública do Estado do Tocantins e Coordenadora do Nadep
21h00 - 2º BLOCO: Procedimento do Tribunal do Júri
Tema: A Defensoria Pública no Plenário do Júri
Palestrantes: Rubismark Saraiva Martins e Neuton Jardim dos Santos - Defensores Públicos do Estado do Tocantins
Coordenador da Mesa: Sandro Ferreira Pinto - Defensor Público e Coordenador do Nuamac Araguaína.
