Considerando o desabastecimento de combustíveis e a dificuldade de circulação de pessoas e veículos, em razão da greve geral do caminhoneiros, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, determinou nesta segunda-feira, 28, por meio de ato, alteração no horário de expediente do Ministério Público Estadual (MPE).
O ato fixa horário de expediente das 12 às 18h, excepcionalmente, nos dias 29 e 30 de maio. Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processos de réu preso, audiências, licitações e serviços considerados urgentes.
Aos membros do Ministério Público com audiências marcadas para estas datas, o ato cita a recomendação nº 09/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça, que recomenda aos Magistrados do Estado do Tocantins que adiem as audiências previamente designadas, na hipótese de ausência de uma ou ambas as partes, advogados, testemunhas, representantes do Ministério Público e/ou Defensoria Pública.
