A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) abriu, nesta segunda-feira (04/06), a correição geral ordinária na Comarca de Palmas.
O Foro da Capital é o 10º a receber o trabalho de orientação e fiscalização, que começa pelo levantamento de dados no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (e-Proc/TJTO) - fase virtual, e termina com a etapa presencial da correição.
Processo implantado no início do ano, a correição virtual nas unidades judiciárias da comarca de Palmas será realizada até o dia 22 de junho. Já a fase presencial está prevista para acontecer até a próxima sexta-feira (08/06) nas serventias extrajudiciais; e entre os dias 25 e 29 de junho nas dependências do Fórum, estabelecimentos prisionais e demais unidades administrativas.
Para o corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, além de agilizar o processo correcional, a aplicação do trabalho remoto vem trazendo economia de tempo e recursos ao Judiciário. "Há 10 meses estivemos aqui na comarca de Palmas para ouvir servidores, magistrados e demais atores do sistema de Justiça com o projeto Corregedoria Cidadã; a correição virtual é uma das ações implementadas a partir deste projeto e só foi possível por conta do moderno sistema de processo eletrônico do Judiciário", ressaltou o magistrado. "E essa iniciativa tem levado o Judiciário a ser utilizado como exemplo de excelência no trabalho remoto de correição, fiscalização e avaliação da prestação jurisdicional", complementou.
Ainda segundo o corregedor, as correições tem como foco a magistratura de primeiro grau e buscam "uma gestão de excelência, dialógica, e especialmente garantir a interação com as comarcas".
A solenidade contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Eurípedes Lamounier. Durante o evento, ele destacou a importância da presença de todos os setores da sociedade neste momento de reflexão e ressaltou que o cidadão é quem ganha com as boas práticas. "O Judiciário vem trabalhando para melhorar sempre a prestação jurisdicional; seja com a implantação do e-Proc, a realização de concurso público, a readequação das competências de varas e juizados", disse, se referindo a Resolução nº 89, que renomeia e redistribui as competências das varas cíveis, de fazendas e registros públicos, juizado criminal e turmas recursais da Comarca de Palmas.
Ainda durante a solenidade de abertura da correição, a diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo, ressaltou a necessidade da transparência e frisou o trabalho da Corregedoria como forma de aprimoramento do Judiciário. "Nesta intenção, de diálogo, de transparência, estamos abertos para receber orientações e sugestões para ajudar a melhorar nosso trabalho voltado ao jurisdicional, que é o nosso maior objetivo", afirmou.
Presenças
Além de magistrados e servidores da Comarca de Palmas, participaram da solenidade o corregedor do Ministério Público Estadual, João Rodrigues Filho; o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, defensor público Leonardo Oliveira Coelho; a presidente em exercício da OAB Tocantins, Lucélia Sabino; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire Marques.
