Justiça Homologa Acordo do Numecon Araguaína que Inclui Dupla Maternidade e Paternidade

Data do post: 07/06/2018 14:09:24 - Visualizações: (334)    Imprimir

Os pais afetivos da adolescente são os tios da menina, que cuidam dela desde que ela tinha 31 dias de nascida.

Defensoria Pública-TONo registro da adolescente Greicy Kelly Silva Reis vai constar a filiação de duas mães e dois pais, os biológicos e afetivos, que cuidam dela desde recém-nascida. Foi o que homologou a Justiça ao determinar nesta segunda-feira, 4, a averbação, na certidão de nascimento de Greicy Kelly, do que foi acordado entre os familiares no Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) de Araguaína.

Pedidos de inclusão registral de dupla maternidade ou paternidade, bem como outros tipos de relações afetivas entre pais e filhos, têm sido comuns na Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) desde a decisão, na análise da Repercussão Geral 622, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu os vínculos socioafetivos, não sendo mais necessário proceder com pedido de Destituição de Poder Familiar. Trata-se da multiparentalidade.

“Eu sempre falei que queria o sobrenome deles. Partiu da minha mãe [afetiva] procurar a Defensoria quando viu na televisão que tinha esta lei”, explicou Greicy Kelly. Os pais afetivos da adolescente são os tios da menina, que cuidam dela desde que ela tinha 31 dias de nascida e, desde então, já tinham a guarda. A mãe biológica faleceu.

A assistida da DPE-TO e mãe afetiva de Greicy Kelly, Maria do Socorro Brandão, 51 anos, se sentiu realizada em conseguir o direito. “Me sinto gratificada, eu costumo dizer que foi uma preparação de Deus. Eu tinha uma ligação muito forte com a mãe da Greicy Kelly, eu digo que eu engravidei junto. Um dia ela brincou comigo que me dava a criança por trintas dias, mas foi o contrário, ela passou trinta dias com a mãe e depois veio para mim. Os desígnios de Deus a gente não entende, mas eu mudei toda a minha rotina com o meu esposo para cuidar dela”, relatou.

O pai afetivo José Vanderlei Ramos lembrou fatos da infância da garota, como as viagens de ônibus quando ele exercia a profissão de motorista e levava Greicy Kelly para viajar junto com ele. “Viajou muito comigo de ônibus quando era pequeninha, a mãe ia junto”, relembrou.

O pai biológico Claudenor de Sousa Reis concordou com o registro dos pais afetivos e estava bastante emocionado por pensar que era um desejo dele e da esposa ter essa filha, mas não foi possível da forma que sonharam.

Fonte: Defensoria Pública-TO

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