Justiça Eleitoral Proíbe Veiculação de Propaganda de Vicentinho por Injúria e Armação de Publicidade

Data do post: 09/06/2018 22:01:20 - Visualizações: (355)    Imprimir

A Justiça Eleitoral proibiu nesta sexta-feira, 8, a veiculação de inserção da coligação do candidato Vicentinho Alves por conter “injúria e armação de publicidade” contra o governador interino e candidato ao Governo do Estado, Mauro Carlesse.

Foto: divulgaçãoEm caso de descumprimento da decisão, a coligação de Vicentinho terá que pagar multa de R$ 10 mil por inserção. O vídeo contém publicação da Folha de São Paulo, e se utiliza de adjetivos pejorativos e informações inverídicas, distorcendo acontecimentos e situações.

Na decisão, o juiz eleitoral Antiógenes Ferreira de Souza entendeu que, em nome da liberdade de expressão, qualquer candidato está sujeito a críticas durante o período eleitoral, desde que não ofenda a honra dos concorrentes. “É preciso contrabalancear o direito individual da pessoa em preservar sua honra e imagem, de modo que a liberdade de expressão não possa descambar para ataques pessoais inconsequentes, tampouco em permissão da utilização de meios e expressões que isoladamente configurem propaganda negativa, inspiradora de quebra da igualdade entre os concorrentes no pleito eleitoral”, fundamentou o magistrado.

Ainda de acordo com a decisão, ao invés de apresentar propostas, Vicentinho usou o tempo integral da inserção para impor uma propaganda negativa, sem qualquer menção às propostas ou plano de governo vinculados ao próprio candidato ao qual o tempo estava destinado. “Diante do exposto, concedo a tutela de urgência para fins de ordenar a imediata suspensão da propaganda eleitoral em epígrafe, na forma como apresentada nestes autos”, decidiu.

Fonte: Ascom/Candidato a Governador Mauro Carlesse

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Em Tocantinópolis, Carlesse é mais uma vez Consagrado nas Urnas com 81,73% dos Votos Válidos

Foto da notícia

Data: 24/06/2018 22:05:32 - Visualizações: 556

Notícias Relacionadas

22/06/2018
Polícia Militar Prende Um Homem Por Porte de Entorpecentes

22/06/2018
Polícia Militar Recupera Mais Uma Moto Furtada e Providencia a Restituição Para Sua Legítima Proprietária

21/06/2018
Escola do Legislativo Finaliza Primeira Etapa do Curso de Inglês

21/06/2018
Mutirão Previdenciário em Palmeirópolis Resulta em 82 Audiências Realizadas

21/06/2018
Luana Prestigia Festividades de Aniversário de Emancipação de Peixe

21/06/2018
Operação Conjunta do MPE e PM Resulta na Prisão de Acusado de Estupros

Todas as Notícias