A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), apresentou nesta quarta-feira, 20, o balanço parcial dos municípios que solicitaram ao órgão, o licenciamento ambiental para promoverem a Temporada de Praias - 2018, no Estado.
Das 101 praias registradas no Naturatins, 21 estão com licenças vigentes e sete estão com os processos em análise. 71 municípios ainda não entraram com requerimento no Naturatins.
Segundo a gerente de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Waléria Figueiredo, os municípios que solicitaram a licença de funcionamento das praias até o prazo estabelecido pelo órgão ambiental, que finalizou no dia 18/6 terão as licenças ambientais garantidas até o início da Temporada de Praias, que começa no próximo dia 1º de julho.
“Por essa razão as prefeituras devem solicitar o licenciamento ambiental o mais rápido possível. Mas é bom deixar claro que os municípios que têm interesse de montar as estruturas nas praias podem solicitar a licença ambiental mesmo depois do prazo vencido. Só que, não podemos assegurar se sairá antes do início da temporada de Praias. Isso porque as análises demandam tempo dos técnicos que fazem o licenciamento”, frisou.
No estado as praias são temporárias e permanentes e estão distribuídas em 78 municípios. Vale lembrar que a licença ambiental proporciona segurança tanto ao meio ambiente, no que se refere ao recolhimento do lixo e efluente, como também aos frequentadores das praias. Ao emitir o licenciamento ambiental, o Naturatins visa além de oferecer segurança, também conforto ao turista e ao usuário local.
Para saber quais as praias estão com o licenciamento ambiental em dia, poderá conferir no link https://naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/licenciamento-ambiental/lista-de-licenciamento-de-praias/
