O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins, condenou José Ribeiro Alves De Morais a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A decisão é desta quinta-feira (05/07).
Consta nos autos que o réu mantinha dois depósitos de drogas em Colinas e vendia as substâncias entorpecentes em diversos pontos da cidade. Ao ser denunciado, em março deste ano, após diligência policial, José Ribeiro foi localizado em um dos endereços com 124,1g de maconha e uma balança de precisão. Já no outro local, a própria residência do réu, os policiais encontraram cerca de 417,20g de crack.
De acordo com o magistrado, "pela forma da acomodação das drogas, ficou evidente que as substâncias encontradas com o acusado eram destinadas ao comércio". O réu foi condenado a pena de sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 583 dias-multa.
Tráfico
Conforme o artigo 33, caput da Lei 11.343/06, é crime importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A pena varia de cinco a 15 quinze anos de reclusão e o pagamento de 500 a 1.500 dias-multa.
