Período de Vigência das Licenças dos Criadores de Passeriformes Silvestres Encerra Nesta Terça, 31

Data do post: 31/07/2018 13:59:15 - Visualizações: (139)    Imprimir

A partir de amanhã inicia o novo período de vigência das licenças dos criadores de passeriformes silvestres do Tocantins 2018/2019 e de acordo com a Supervisão de Fauna da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), quem ainda não solicitou a renovação de sua autorização precisa acessar o Sistema Informatizado de Passeriformes (SISPASS) disponível no site naturatins.to.gov.br.

Naturatins-TODe acordo com o balanço do SISPASS apresentado nesta terça-feira, 31, no Estado há o registro de 2.046 criadores, mas destes apenas 1.081 renovaram a autorização 2017/2018. As autorizações emitidas possuem validade de um ano, que inicia em 1º de agosto do ano corrente e termina no dia 31 de julho do ano seguinte. Até o momento, 272 unidades já providenciaram a renovação de suas licenças 2018/2019. Portanto, o Instituto estima que, dos criadores em atividade no último ano, 809 precisam buscar o Instituto para renovação do documento.

O biólogo do Naturatins, Tiago Scapini, esclarece que a renovação da licença deve ser requerida 30 dias antes do vencimento, conforme o art. 3º, do capítulo II da Instrução Normativa do Ibama nº 10/2011. “O criador não deve aguardar o vencimento para proceder com a renovação de sua licença, pois as equipes de monitoramento e de fiscalização permanecem com as vistorias. Com a falta do documento regularizado, o criador fica sujeito ao registro do auto de infração”, afirmou.

Naturatins-TOScapini recomenda que os criadores verifiquem o prazo de validade de sua licença, acesse o SISPASS para efetuar os procedimentos ou procure uma das unidades do Naturatins no Estado. 

A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22. E para renovar ou obter a licença, os responsáveis pelo criadouro de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizado somente via internet no SISPASS. O sistema é autoexplicativo.

Em seguida, o responsável precisa reunir a documentação que deve ser apresentada ao Instituto, na sede ou em um das unidades do Naturatins. Na ocasião será necessário apresentar cópia e original do RG; cópia e original do CPF; cópia e original do comprovante de residência (expedido nos últimos 60 dias); caso o requerente não possua comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar uma Declaração de Residência (conforme modelo indicado no sistema); e o comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF).

Havendo impedimento para que o requerente compareça pessoalmente, a cópia da documentação deverá ser autenticada em Cartório e o representante deverá apresentar uma procuração específica.

SISPASS

A finalidade do Sistema Informatizado de Passeriformes - SISPASS é autorizar a criação amadorística de Passeriformes Silvestres Nativos de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011, a legislação e modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema.  Acesse direto o SISPASS

Atendimento

Em caso de dúvidas a respeito da documentação ou orientação a respeito de procedimento, os interessados podem entrar em contato nos telefones a seguir:

- Palmas (63) 3218-2677 e 3218-2660

- Gurupi (63) 3351-1994 ou (63) 3351-1511

- Araguaína (63) 3414-1521 e 3414-4979

-Tocantinópolis (63) 3471-3976 e 3471-3975

- Araguatins (63) 3474-1327 ou 3474-2052

- Lagoa da Confusão (63) 3364-1677

- Alvorada (63) 3353-2376

- Arapoema (63) 3435-1427

- Goiatins (63) 3469-1292

- Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (63) 3391-1034

Fonte: Naturatins-TO

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Diário Oficial da Terça Feira (14), Traz Aviso de Paralisação das Obras de Pavimentação da TO-126 Trecho Tocantinópolis/Ribeirão Grande

Foto da notícia

Data: 15/08/2018 22:45:42 - Visualizações: 1985

Notícias Relacionadas

16/08/2018
Ministério Público e Polícia Civil Discutem Acerca de Investigação de Crimes Cometidos Por Militares

16/08/2018
Seminário da Ouvidoria Judiciária Debate Importância do Acesso à Informação no Setor Público

16/08/2018
Coligação de Mauro Carlesse Formaliza Registro de Candidaturas Junto ao TRE

16/08/2018
Naturatins Lança Edital de Seleção de Voluntários Para o Projeto Quelônios do Tocantins

16/08/2018
Prazo: Justiça Dá Um Ano Para Assembleia Reduzir Cargos em Comissão e Adequar Quadro de Servidores

16/08/2018
Devota, Kátia Abreu Cumpre Tradição e Participa da Romaria do Senhor do Bonfim em Natividade

Todas as Notícias