A UTI pediátrica de Araguaína, instalada em decorrência da atuação do Ministério Público Estadual (MPE), voltou a funcionar com sua totalidade de leitos nesta quarta-feira, 1º, quando foi reativada metade de sua capacidade, que corresponde a cinco leitos. Outros cinco já haviam sido postos em funcionamento em 20 de julho.
Os cinco leitos atualmente em funcionamento encontram-se com taxa de ocupação de 100%. Desde o dia 20, sete pacientes foram atendidos, sendo que dois tiveram alta médica. Não foi registrado nenhum óbito no período.
A UTI chegou a ser posta em funcionamento em abril de 2018, mas teve suas atividades suspensas no final de maio a pedido do Ministério Público, após a constatação de uma série de irregularidades quanto à infraestrutura física, materiais, medicamentos e, principalmente, pela ausência de informações quanto à escala dos profissionais médicos.
Em inspeção judicial no dia 3 de julho, as irregularidades foram confirmadas, as providências determinadas ao poder público e as novas datas para reativação dos leitos foram definidas.
O serviço de assistência intensiva é uma necessidade antiga, demandada em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE no ano de 2014 e que teve sentença favorável em abril de 2015. Além de atuar na esfera judicial, o Ministério Público mobilizou a sociedade araguainense para que cidadãos e empresas destinassem parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), com a garantia de que os recursos arrecadados seriam aplicados na UTI pediátrica.
A Associação das Mães que Amam (AMA) e a Loja Maçônica Paz e Concórdia foram os parceiros do Ministério Público nesta mobilização social em favor da arrecadação de recursos para o fundo municipal.
Autora da Ação Civil Pública que requereu a instalação da UTI pediátrica, a Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro relembra que, diante da ausência desse serviço em Araguaína, pacientes em situação crítica precisavam ser transferidos para outras cidades, o que implicava risco do agravamento do quadro de saúde, inclusive em risco de morte. Além disso, o transporte aéreo dos pacientes gerava elevado ônus para o poder público.
“Também é válido destacar que esse serviço começa a funcionar em Araguaína em um momento estratégico, marcado por deficiências que levaram à volta do crescimento da mortalidade infantil no país após 26 anos de redução dos indicadores. É uma realidade bastante preocupante e que precisa ser enfrentada de diversas formas, especialmente se considerarmos que as regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas”, acrescentou a Promotora de Justiça.
