Por orientação do presidente Marcelo Falcão, o vice presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Antonio Marcos se reuniu com a equipe técnica que cuida das ações ligadas ao ICMS ecológico para discutir novas ações e procedimentos que possam diminuir a burocracia e beneficiar a participação dos municípios do estado.
“Nossa missão é simplificar e incentivar 100% dos municípios do Estado, por meio de capacitações, a obterem esse benefício com práticas que contribuem para a preservação ambiental” comenta o vice presidente Antonio Marcos.
Após escutar a equipe envolvida, o vice presidente criou uma agenda de trabalho a favor do tema.
ICMS
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
É uma maneira de recompensar os municípios que investem em políticas ambientais, privilegiando a adoção de práticas de conservação do meio ambiente.
