Na manhã desta terça-feira, 11, o presidente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão, participou de reunião no Tribunal de Contas do Estado, quando foi discutida a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos no Tocantins. O assunto é fruto de discussões ocorridas no Seminário Gestão dos Resíduos Sólidos, realizado no último mês de junho.
Do Naturatins, além do presidente do órgão, também participaram do encontro, o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Aldaires Pacheco e a gerente de Licenciamento Ambiental, Waléria Oliveira. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Severiano Costandrade e pautada pela Resolução TCE/TO 139/18 e pelo Termo de Cooperação Técnica e Compromisso Ambiental, firmado entre os participantes.
A Resolução 139/2018 define prazo para que os municípios encaminhem à Corte de Contas o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, bem como adotem outras providências relacionadas à destinação correta de tudo o que é descartado.
Termo de Cooperação Técnica e Compromisso Ambiental têm com objetivo do termo unir esforços para dar efetividade à Lei nº 12.305/10, que trata das diretrizes sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos.
Pelo documento, todos os participantes se comprometem a promover, em conjunto e cada um no limite de suas atribuições e competências, iniciativas que atendam o objetivo de não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, além de realizar a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Atualmente 12 municípios enviaram ao TCE/TO, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, 20 encaminharam a Lei Municipal de Resíduos Sólidos e 77, não forneceram os dados, o que corresponde a 55,39% dos municípios tocantinenses.
De acordo com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, até junho deste ano, dos 139 municípios, apenas três implantaram aterros sanitários e sete aterros controlados, sendo que o restante, 127, ainda mantêm lixões.
No encontro foram apresentadas alternativas de melhorar o cenário atual, quando foram levantados os pontos já atendidos e os que necessitam ser providenciados pelos municípios. Dentre as providências já estabelecidas no Plano de Ação, está a de elaborar um projeto estrutural e de engenharia visando à construção dos aterros sanitários ou controlados, cujo estudo será disponibilizado às prefeituras.
Também ficou acertada uma visita técnica a Itapiratins, a cerca de 300 quilômetros de Palmas, no norte do estado, com a finalidade de conhecer como funciona o aterro sanitário implantado no local.
Reunião
A reunião contou ainda com a presença do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Cintra; presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano; Luciano Pereira e Dagmar Gemelli, respectivamente chefe de gabinete e assessora da 1ª Relatoria; engenheiro ambiental do TCE/TO, Ikaro Cunha; diretor de instrumentos de gestão ambiental da Semarh, Adriano Vigilato.
O tema será novamente tratado em uma nova reunião marcada para a próxima quinta-feira, 20.
