Buscando fortalecer a política de transparência e acesso à informação nos órgãos públicos, além de aprimorar o atendimento ao cidadão, a desembargadora Ângela Prudente, ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, recebeu, na tarde desta terça-feira (19/09), representantes de ouvidorias de órgãos e instituições de controle e ligadas ao sistema de Justiça para discutir sobre a criação de uma rede de ouvidorias no estado.
“O objetivo dessa rede é realizar uma cooperação mútua entre instituições e órgãos públicos no sentido de fomentar a transparência, o controle social na administração pública, troca de experiências e realizar ações que visam à melhoria e qualificação dos serviços prestados ao cidadão”, salientou a ouvidora judiciária.
Participaram do encontro a ouvidora do Ministério Público do Estado (MPE), procuradora de Justiça Leila Vilela Magalhães; o juiz de direito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), ouvidor Agenor Alexandre da Silva; o coordenador da Ouvidoria do TRE, Henrique Romero; o conselheiro de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Luiz de Matos, representando a conselheira ouvidora Doris de Miranda Coutinho; e o delegado da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), ouvidor Nelson Tavares Magalhães.
Rede de ouvidorias
Durante o encontro, o grupo debateu um Termo de Cooperação Técnica para a implantação da rede de ouvidorias no Tocantins. O documento passará pela análise das instituições envolvidas no projeto e deve ser assinado ainda este ano.
“Nós podemos formar uma força conjunta para dar efetividade à entrega dos serviços públicos, cada um nas suas atribuições”, avaliou a ouvidora do MPE. “Esse encontro demonstra a união das ouvidorias. Elas têm que se comunicar, pois são a porta de acesso do cidadão, que precisa ser ouvido. Essa integração visa aprimorar o serviço público. Nós estamos aqui para servir o público”, completou o ouvidor do TRE, que também é presidente do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.
