Com o objetivo de apresentar os procedimentos para obter e também melhorar a arrecadação do ICMS Ecológico pelos municípios, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) promoveu nesta quinta-feira, 27 em Gurupi, mais uma edição do workshop que possibilita às prefeituras receberem este benefício financeiro. O evento aconteceu na Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Os encontros já aconteceram em Araguatins, Araguaína, além de Dianópolis e contaram com a participação de prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente, além de técnicos da área, que atuam nos municípios do Bico do Papagaio, região norte, sudeste e sul do Estado.
O técnico responsável pelo ICMS Ecológico no Naturatins, Ruy Reis e organizador dos encontros fez uma avaliação positiva dos eventos. “Em Araguatins tivemos a presença de 100% dos municípios daquela região. Contamos com a presença de seis prefeitos, inclusive com a participação do presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) Jairo Mariano”, relatou.
“O Naturatins também obteve êxito nos workshops de Araguaína, Dianópolis e Gurupi. Alcançamos sucesso em razão do objetivo dos eventos, que foi auxiliar os gestores municipais a realizarem as ações ambientais pré determinadas do Programa e orientá-los na documentação que comprova os relatórios anuais do ICMS Ecológico”, explicou.
Representando o município de Aliança do Tocantins, o diretor de Meio Ambiente, Ricardo Tavares, enfatizou a relevância do encontro em Gurupi, quando reforçou que o organizador do workshop soube esclarecer muito bem sobre o ICMS Ecológico, explicando como é preenchido o questionário para obter o imposto. “Agora sabemos dos detalhes para preencher o questionário e assim teremos mais facilidade de receber o benefício, que irá com certeza auxiliar na implementação de várias atividades ambientais em Aliança”, adiantou.
Participando pelo segundo ano consecutivo do evento, o secretário de Meio Ambiente do município de Lavandeira, Rodrigo de Souza, esteve presente no encontro ocorrido em Dianópolis, no último dia 25. O gestor explicou que o evento sempre contribui para tirar dúvidas sobre o imposto. “No próximo ano haverá alterações na lei do ICMS Ecológico, e por isso vamos buscar aprimorar as nossas atividades ambientais, de maneira a obter mais benefícios e avançar na receita do nosso município, para levar melhor qualidade de vida para a nossa população”, enfatizou.
Os próximos encontros para debater a participação dos municípios ao benefício do ICMS Ecológico serão em Colinas do Tocantins e Palmas, nos dias 2 e 9 de outubro, respectivamente.
