Investimentos em infraestrutura têm sido prioridade para a gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Em consonância com todas as ações que visam o aprimoramento da prestação jurisdicional, as melhorias físicas nas instalações do Judiciário estadual são primordiais para oferecer um serviço de mais qualidade ao cidadão.
Atualmente, duas grandes obras estão em fase de conclusão nas comarcas de Araguaína e Taguatinga; assim como a reforma na sede do TJTO em Palmas.
Todas as obras deverão ser entregues ainda este ano. De acordo com as últimas vistorias, o novo Fórum de Taguatinga já está com mais de 80% da construção concluída e o Fórum de Araguaína já ultrapassa os 90%. “Não basta apenas termos um processo 100% eletrônico com o e-Proc e servidores altamente capacitados; precisamos também oferecer uma estrutura física moderna a servidores, magistrados e a toda a população”, ressaltou o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier.
A reforma do prédio do TJ, que abrange diversos aspectos da estrutura física, tem como prioridade oferecer o máximo de conforto e eficiência no uso das instalações do Palácio da Justiça Rio Tocantins. Para isso, estão sendo revitalizadas a cobertura, as áreas técnicas para acomodar os aparelhos de ar condicionado, partes das redes elétrica e hidráulica do prédio, além aprovar o projeto de Combate a incêndio e pânico e executar as melhorias. “São quase 30 anos de uso da parte hidráulica e elétrica. Com o tempo é normal que haja desgaste. Tudo isso está sendo revitalizado e modernizado”, explica o diretor de infraestrutura e obras, João Carlos Sarri Junior.
Os barulhos e a poeira serão em breve substituídos por muito mais acessibilidade e sustentabilidade. Um dos melhores exemplos da consciência em universalizar os acessos nas instalações do TJTO, presentes no projeto da reforma, é o novo elevador de acessibilidade, que irá trazer muito mais comodidade para quem possui algum tipo de dificuldade de locomoção, podendo também ser utilizado pelos demais usuários. Além disso, será realizada a adequação do prédio com piso tátil para receber pessoas com deficiência visual.
É destaque também a reforma das câmaras cíveis e criminais, que tiveram suas estruturas e acabamentos completamente renovados. A mudança vem proporcionar maior conforto e praticidade para quem utiliza o local, além de trazer uma identidade mais forte do Poder Judiciário. Essa preocupação com a padronização dos ambientes, que está sendo reforçada para além das câmaras, faz toda a diferença para o uso diário, uma vez que contribui na construção de um clima mais amigável e social, além de melhorar a acessibilidade dos usuários.
Comarcas
O novo Fórum de Araguaína, segunda maior comarca do nosso estado, está com 90% das obras concluídas e o prédio abrigará toda a estrutura que atualmente está dividida em cinco imóveis diferentes, centralizando as varas e juizados em um único lugar. O prédio terá quatro pisos. São 10,5 mil m² de área construída em um terreno de 12,6 mil m², contará com auditório para aproximadamente 250 pessoas e salão do Tribunal do Júri também com 250 lugares. O estacionamento interno terá 174 vagas. Orçado em R$ 34,5 milhões, o prédio está sendo construído com recursos próprios do TJTO, por meio do Funjuris – Fundo de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, financiamento Pró-Estado/Banco do Brasil e Tesouro Estadual.
Já o Fórum de Taguatinga está localizado em um terreno de 3.131,60 m², com 1.185,77 m² de área construída. Amplo espaço para abrigar a comarca de 3ª Entrância, o prédio contará com toda estrutura necessária, incluindo salas para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Esmat; salão do Tribunal do Júri, com capacidade para receber até 79 pessoas sentadas; sala especial para coleta de depoimentos de crianças e adolescentes e sala secreta para reconhecimento facial do réu. Investimento de R$ 3.082.082,58.
Sustentabilidade
A economia de recursos é um dos objetivos em todas as obras em andamento. Um dos exemplos está na nova estrutura de iluminação e sensores de movimento para garantir que não haja desperdício. De acordo com o diretor de obras, à medida que a tecnologia é inovada, os projetos desenvolvidos nas instalações do Judiciário tocantinense, passam a contar com o que proporciona melhor custo benefício e maior economia ao longo do tempo. “Hoje nós temos as lâmpadas de led, que são as mais econômicas, antigamente só existiam as florescentes com reator. Parece uma mudança mínima, mas que envolve muito planejamento na hora de executar um projeto completo de iluminação e que faz grande diferença no resultado final; tanto em qualidade, quanto em economia”, conta o diretor João Carlos Sarri Júnior.
Segurança
O Circuito Fechado de TV vem sendo, gradativamente, implementado em todas os fóruns e demais prédios do Judiciário. Por meio de câmeras distribuídas e conectadas a um sistema central, as imagens são captadas e gravadas, facilitando o trabalho de monitoramento no interior dos prédios e áreas externas.
Essa matéria foi publicada na edição deste mês do O Judiciário. Confira a edição completa aqui.
