O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou nesta terça-feira, 30, do Fórum Técnico do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), Programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com os representantes do Comitê Gestor em Brasília-DF.
Além de representantes dos Estados da Amazônia legal, também participaram do evento, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Comitê Gestor das UCs, MMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
A 2ª Reunião Ordinária semestral do Fórum, realizada em 2018, contou com uma programação pautada em deliberações de colegiados referentes ao Comitê do Fundo de Transição, Comitê do Programa ARPA, compromissos dos órgãos gestores, informe sobre a Oficina – Lições Aprendidas ARPA 15 anos, entre outros temas.
Segundo o gestor público do Naturatins, assessor da Assessoria de Planejamento (Astep) do órgão e ponto focal, do Arpa no Tocantins, Gino Oliveira, durante o Fórum a coordenação do ARPA, demonstrou preocupação em receber a informação de que o relatório técnico do diagnóstico dos aspectos naturais (bióticos e abióticos) da área do Vale do Rio Corda, no município de Wanderlandia-TO, sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), recomenda a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA), sendo que esta categoria de Unidade de Conservação, não é elegível pelo Programa, para receber apoio de criação e nem para consolidação.
“Neste aspecto, ficou o impasse. No Tocantins, o órgão responsável pela criação das UC é a Semarh. Para que o apoio do ARPA possa permanecer para criação desta UC, a coordenação do ARPA espera que, após a Audiência Pública, a Semarh consiga indicar e encaminhar em 2019, para a Casa Civil, a proposta de criação de uma UC, do Grupo de Proteção Integral para a área do Vale do Rio Corda”, manifestou.
Ainda durante o encontro foram demonstrados os resultados positivos da visita técnica realizada pela equipe do MMA, ao estado do Mato Grosso. “Nesta visita, o ARPA foi apresentado ao Secretário Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso, com o objetivo de reforçar os critérios que o Estado tem que cumprir como condicionantes para permanecer no Programa”, relatou Gino Oliveira.
O gestor público acrescenta que a visita foi uma ação que fez parte de uma estratégia de aproximação do Programa ARPA, com secretários, presidentes de autarquias estaduais de Meio Ambiente e governos estaduais, sugerida pelo Fórum Técnico e acatada pela Unidade de Coordenação do Programa ARPA/MMA.
Ainda neste ano, o estado do Amapá estará recebendo a visita do MMA e nos primeiros meses de 2019, a mesma visita está prevista para ocorrer no estado do Tocantins.
