LDO é Aprovada na Comissão de Finanças e Já Pode Ir a Votação em Plenário

Data do post: 07/11/2018 16:34:31 - Visualizações: (542)    Imprimir

O projeto de Lei Nº 115/2018, que trata das Diretrizes Orçamentárias – PLDO/2019, foi aprovado na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 07.

Assembleia Legislativa do TocantinsA proposta do Executivo recebeu inicialmente 38 emendas parlamentares, das quais 27 foram rejeitadas. De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado José Bonifácio (PR). Antes da votação final na Comissão, os deputados Elenil da Penha (MDB) e Olyntho Neto (PSDB) pediram vistas, a fim de se inteirarem melhor sobre o texto.

Entre as emendas propostas pelo relator, uma prevê o ressarcimento de despesas relativas a atividades ambientais aos servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e, também, a ações de assistência técnica e extensão rural aos servidores extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). Outra, altera de 35% para 25% o valor mínimo de verba destinada a ações de saúde referentes a emendas individuais, voltadas a custeio, aquisição de equipamentos, reforma ou ampliação de unidades básicas de saúde (SUS).

Em relação às propostas dos demais parlamentares, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) apresentou o maior volume de emendas, 13, seguida pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), com 11. Já Paulo Mourão (PT) apresentou sete emendas, seguido pelos deputados de Elenil da Penha, Rocha Miranda (PHS), José Bonifácio (PR) e Luana Ribeiro (PSDB), que apresentaram, cada um, duas emendas.

Entre as reivindicações dos deputados para a LDO estão investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. No entanto, parte delas foi rejeitada por não haver disponibilidade financeira para o exercício de 2019, conforme o relator. É o caso de uma emenda rejeitada, da deputada Valderez Castelo Branco, que propõe a construção e reforma de delegacias de polícia em 12 cidades do Tocantins.

Outra emenda recusada é a de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos, que trata da realização de concursos públicos nos Poderes do Estado. O relator justifica que não há orçamento para este fim em 2019 e informa que apenas os concursos em andamento da Procuradoria Geral do Estado, da Polícia Militar e da Assembleia Legislativa (previsto) estão autorizados.

Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Secretário de Saúde de Tocantinópolis Vai à Câmara Prestar Contas e Apenas Seis Vereadores Comparecem

Foto da notícia

Data: 23/03/2019 08:43:20 - Visualizações: 1031

Notícias Relacionadas

22/03/2019
Na ONU Dorinha Participa da Elaboração de Novas Políticas de Inclusão Para Pessoas com Síndrome de Down

22/03/2019
Medida de Internação é Aplicada a Quatro Adolescentes de Arraias que Participaram de Homicídio

22/03/2019
LOA é Aprovada na Comissão de Finanças e Segue Para Votação no Plenário

22/03/2019
Naturatins de Formoso do Araguaia Participa de Atividades Para Valorização da Água

22/03/2019
Polícia Civil Realiza Operação Aemulatus e Prende Integrante de Organização Criminosa Suspeita de Tentativa de Homicídio

22/03/2019
Naturatins Disponibiliza Novo Procedimento Para Renovação e Autorização Atividade de Agências e Guias Turísticos em Unidade de Conservação e de Proteção Integral

Todas as Notícias