O Poder Judiciário do Tocantins inaugurou, nesta sexta-feira (23/11), o novo Fórum da comarca de Taguatinga, região Sudeste do estado. R$ 3 milhões foram investidos em infraestrutura para atender à demanda da população do próprio município e de Ponte Alta do Bom Jesus, as duas cidades que fazem parte da jurisdição.
A inauguração do Fórum foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Eurípedes Lamounier e contou com a presença de magistrados e autoridades locais.
Com o propósito de oferecer dignas condições de trabalho a magistrados, servidores e profissionais do Direito, a nova estrutura busca assegurar ao cidadão tocantinense o direito constitucional de acesso à Justiça, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário em garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz. Parte de uma política de investimentos em infraestrutura, o novo prédio foi construído em consonância com a Resolução 023/2011 do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Judiciário.
“Hoje entregamos o fruto de muito trabalho e investimento dos contribuintes; com isso, entregamos também a grande responsabilidade de honrar o compromisso em oferecer ao cidadão que busca os serviços da Justiça uma prestação jurisdicional da mais alta qualidade”, destacou o presidente do TJTO durante a solenidade de entrega das obras. Ao todo, foram investidos no novo Fórum R$ 3.082.082,58.
A sede do Judiciário em Taguatinga conta com 1.185,77m² de área construída e toda estrutura necessária para abrigar três varas, as salas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), salão do Tribunal do Júri (com capacidade para receber até 79 pessoas sentadas), sala de escuta para coleta de depoimentos de crianças e adolescentes, sala secreta para reconhecimento facial de acusados, cela para réus presos aguardarem pela audiência, cartório unificado, sala de armas e depósito de materiais apreendidos, escritório para os profissionais da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.
A obra conta ainda sistema de refrigeração e iluminação com tecnologia que assegura o baixo consumo de energia, sistema de segurança e acessibilidade. Com garantia de cinco anos, a obra possui projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico junto ao Corpo de Bombeiros.
Para o diretor do Fórum, juiz Iluipitrando Soares Neto, que há 24 anos autua na comarca, a nova estrutura representa grande avanço para toda a região. “A construção e entrega deste novo Fórum mostra o reconhecimento do Tribunal de Justiça para com a comarca e a comunidade de Taguatinga. Aqui, a distribuição dos espaços e os equipamentos adequados permitirão um trabalho com nível de qualidade e excelência desejado e, sem a menor dúvida, a solução dos conflitos será mais rápida e contribuirá de maneira extremamente positiva para a paz social, que é a nossa principal finalidade”, afirmou.
A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire Marques, também destacou a importância dos investimentos em infraestrutura para atender a uma demanda crescente e promover a pacificação da sociedade. “Para que a gente possa cumprir essa missão, precisamos de estrutura adequada e esse novo Fórum vai possibilitar o atendimento à população com dignidade e a realização do trabalho por parte de servidores e magistrados de forma mais tranquila e eficiente; é muito bom ver o avanço do Judiciário tocantinense”, pontuou.
“Somos muito gratos pelo empenho do Tribunal em trazer uma obra desta envergadura para Taguatinga. Além do espaço físico, muito importante ressaltar o trabalho realizado pelo Poder Judiciário. O Município agora tem a preocupação em fazer a pavimentação local para garantir acessibilidade de qualidade ao Fórum”, complementou o prefeito de Taguatinga, Altamirando Zequinha Gonçalves.
Homenagens
Durante a solenidade, foram homenageados pelo Judiciário o diretor do Fórum, juiz Iluipitrando Soares Neto, pelos esforços que contribuíram significativamente para a conclusão da obra do novo Fórum; e a escrivã da Vara Criminal, Ana Clara Pires, servidora mais antiga da comarca. Em nome de todos os servidores, ela foi agraciada com uma placa em reconhecimento à sua contribuição para o cumprimento da missão do Poder Judiciário do Tocantins em Taguatinga e região.
Presenças
Prestigiaram a inauguração do Fórum o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporan da Fonseca Milhomem, o presidente da Câmara Municipal de Taguatinga, vereador Herles Evangelista dos Santos, os promotores de Justiça Janete de Sousa dos Santos e João Newman, a vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Sandra Regina Zanela, Cel. Humberto Parrião, representando o Comando da Polícia Militar, e o ex-prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto.
Do Judiciário estadual, participaram da solenidade o diretor geral do TJTO, Francisco Cardoso, o juiz titular da 1ª Vara Cível de Taguatinga e coordenador do Cejusc local, juiz Gerson Fernandes Azevedo, o magistrado da comarca de Arraias, juiz Márcio Ricardo, o diretor de Infraestrutura e Obras do TJTO, João Carlos Sarri Júnior, o diretor de Tecnologia de Informação do TJTO, Marco Aurélio Giralde, e o assessor da Assessoria Militar, Cel. Messias Lopes.
