Lista de Contribuintes Devedores da Prefeitura de Tocantinópolis Divulgada na Internet Causa Polêmica nas Redes Sociais

Data do post: 29/11/2018 00:18:04 - Visualizações: (6804)    Imprimir

A lista consta nomes como do ex-prefeito e deputado eleito este ano Fabion Gomes, seu ex vice-prefeito Eurivaldo Gomes, Ex-prefeito Antenor Queiroz, dos vereadores José Raimundo Gomes Leite, Francisco de Assis Gomes de Oliveira, Wilson Lima Martins, Raimundo Coelho Folha além do nome de pessoas já falecidas como o médico Murilo Bahia Brandão Vilela e o ex-presidente da colônia de Pescadores João Aroldo Gomes de Almeida.

Imagem do site www.tocnoticias.com.brUma lista divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Município e consequentemente no site oficial da Prefeitura de Tocantinópolis tem causado um certo alvoroço nas redes sociais, principalmente nos grupos do aplicativo whatsapp, onde muitas pessoas criticam a postura do prefeito Paulo Gomes que autorizou a publicação da lista com os valores dos débitos de 3.441 (Três mil, quatrocentos e quarenta e um) contribuintes que estão em débito com o município.

Foto: Dirceu LenoA dívida acumulada chega ao valor de R$ 1.780.378,53 (Um milhão setecentos e oitenta mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), e o que se vê falar nas rodas de conversas e grupos do whatsapp é que  algumas pessoas dizem que irão procurar a justiça por ter tido seu nome exposto com o número do CPF. "Vejam bem a mentalidade, ao invés de procurar negociar a dívida e pagar, o devedor quer entrar na justiça para tentar uma indenização, pena que aqui não se publica os emoticons de risos, porque seria o ideal para essa ideia".

Imagem do site www.tocnoticias.com.brA postagem na página oficial da prefeitura consta que os débitos referem-se às Certidões de Dívida Ativa Municipal entre os anos de 2013 a 2017. São dívidas relacionadas aos tributos municipais, sendo IPTU, ITBI, ISSQN e alvarás de funcionamento os mais frequentes entre os listados.

A justificativa da prefeitura é a de que a medida busca informar e conscientizar os cidadãos sobre a situação fiscal deles junto ao município e garantir que, em caso de enganos ou erros no cadastro, a situação seja normalizada evitando protesto ou ações de execução fiscal. Na publicação consta ainda que qualquer reclamação contra o lançamento dos tributos municipais, poderão ser feitos no prazo de 20 dias, com base no Art. 48, inciso III, alínea “e” do Código Tributário Municipal, corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após o dia 27 de Novembro de 2018. data da publicação no diário do município.

A Secretaria Municipal de Administração Finanças e Meio Ambiente alertou ainda que o caso os débitos não seja quitados espontaneamente a prefeitura não hesitará em submeter o seu crédito ao Poder Judiciário para cobrança coercitiva, através da competente Ação de Execução Fiscal, onde serão exigidos multa, juros, correção monetária e todos os demais encargos originados pela demanda cível fiscal (despesas processuais), com a possibilidade, inclusive, de arresto, penhora e leilão de bens, visto que o bem comum exige que tributos sejam rigorosamente arrecadados.

No final, a prefeitura informa que os inadimplentes que regularizarem os valores devidos nos próximos dias, em pagamento à vista ou parcelado, terão a garantia da retirada do respectivo nome da lista.

Foto: Dirceu Leno"Ao invés de cobrar melhorias, os vereadores foram cobrados".

O interessante nesse episodio da gestão de Paulo Gomes é que ao menos quatro vereadores estão com o nome na lista de inadimplentes, o que deve deixar os camaristas de orelha em pé daqui pra frente na hora de fiscalizar o dinheiro que vai chegar nas mãos do prefeito através desta cobrança em massa feita pela internet.

Outro fato curioso, é que muitos devedores que agora estão criticando a atitude do gestor, estavam se divertindo na cervejada do aniversário do prefeito que aconteceu na noite desta ultima Terça feira (27), mesma data da publicação da lista, numa festa que aconteceu na residência do pai de Paulo Gomes, o deputado estadual José Bonifácio, vai entender, né?! (Clique Aqui para ver a lista no site da Prefeitura)

Fonte: Redação do Tocnoticias com Informações de Dirceu Leno

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