"A Lista é Apenas uma Notificação", Diz Secretário de Administração de Tocantinópolis em Entrevista

Data do post: 30/11/2018 12:11:59 - Visualizações: (3599)    Imprimir

Diante de tantas polêmicas criadas após a divulgação de uma lista de inadimplentes postada no site oficial da Prefeitura de Tocantinópolis, o Secretário de Administração, Finanças e Meio Ambiente do município Delvani Sousa de Paula concedeu entrevista para explicar o porque da divulgação.

Imagem do site www.tocnoticias.com.brNa entrevista o secretário disse que a tal lista só gerou polêmica porque é a primeira vez que uma relação do tipo é divulgada na cidade o que assustou um pouco as pessoas, mais que o certo é quem não estiver devendo tendo um comprovante de quitação em mãos comparecer ao setor de arrecadação para contestar o débito, e quem estiver com o débito também ir lá para pagar ou negociar.  

"Primeiramente como você mesmo ressaltou esse procedimento é realizado pelo Estado e também realizado por muitos municípios de todo o país. Essa divulgação da relação de pessoas que tem algum débito no setor de arrecadação é algo previsto na legislação Municipal e na própria Legislação Federal, e os órgãos de controle como o Tribunal de Contas impõe ao gestor que ele faça essa publicação anualmente e proceda as medidas administrativas para a regularização. Então, o maior problema, o que gerou a polêmica é que como essa é a primeira vez que está acontecendo aqui no município de Tocantinópolis muitas pessoas se assustaram com essa relação,  que trata-se tão somente de uma notificação para que as pessoas tenham oportunidade, caso queiram pagar o débito que elas têm com município ou até mesmo contestar esse débito". Explicou Delvani.

O secretário disse ainda que pode ocorrer casos de pessoas que pagaram e o sistema não deu baixa onde explicou o seguinte: "As vezes a pessoa já pagou e tem o comprovante que fez o recolhimento daquele imposto e ela pode se dirigir aqui pra arrecadação apresentar esse comprovante e será excluído do nosso sistema. No que se refere a alguns questionamentos específicos como você bem citou é provável que haja realmente alguns débitos que devem ser corrigidos. Quanto algum outro questionamento que eu verifiquei em algumas redes sociais, é porque tem CPF de pessoas que já faleceram, e quando a pessoa tem um débito município e vem a falecer esse débito é transmitido aos herdeiros, é por isso que o nome dele ainda consta nesse cadastro, então a questão é essa. Outra coisa, o objetivo da administração não foi em momento algum constranger quem quer que seja, é tanto, que essa relação de devedores ela vai desde o Chico ao Francisco independentemente de classe social independentemente de ser pobre ou ser rico então é uma lista Global. De acordo com o nosso sistema e os procedimentos, a gente decidiu por bem divulgar, não para constranger, mais sim para que as pessoas tenham ciência e possam impugnar". Esclareceu  o secretário.

Imagem do site www.tocnoticias.com.brDelvani também  falou da importância do dinheiro que será arrecada com a cobrança feita, já que se trata de quase dois milhões de reais.  

"A importância da arrecadação é muito grande no município como o nosso uma vez que as obras que o prefeito vem realizando dependem estritamente dessa arrecadação e o tribunal de contas já notificou as prefeituras a cerca de se regulamentar, de se organizar a dívida ativa, portanto, é uma medida prevista em lei e que é fiscalizada pelos órgãos de controle interno, quem se sentir prejudicado pode se dirigir ao setor de arrecadação e apresentar suas alegações que o departamento jurídico vai analisar". Clarificou.

Perguntado sobre as possíveis causas que poderão ser impetradas na justiça por causa da exposição dos nomes o secretário ressaltou que tudo está sendo feito dentro da legalidade e que se ocorrer processos judiciais será extremamente tranquilo para a gestão.

"O direito de acionar o poder judiciário é um direito constitucional, agora isso não significa dizer que você vai conseguir obter êxito com essa pretensão judicial. Então o que nós respeitamos e quem se sentir prejudicado caso não queira dirimir a controvérsia pela via administrativa pode tá acionando o poder judiciário. Isso é extremamente tranquilo, é um direito da pessoa caso ela queira acionar a justiça, a justiça está de portas abertas, mais eu afirmo o seguinte, todas essas medidas foram feitas dentro da legalidade de acordo com a legislação Municipal, e eu não acredito que essas pretensões sejam julgadas procedentes. Pra encerrar, mais uma vez gostaria de dizer que essas medidas como bem ressaltou o Cokim, elas já são feitas pelo Estado, e o município tem que se adequar a essas novas tendências a essas novas obrigações, uma vez que as mudanças às vezes geram um certo desconforto mas, são mudanças para que a administração municipal por meio do prefeito Paulo Gomes possa trabalhar cada vez mais para que os benefícios, o braço do Estado chegue aos mais necessitados". Encerrou Delvani.

Assista a entrevista na íntegra no vídeo abaixo:

Fonte: Redação do Tocnoticias

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Em Festa das Mães, Dr.Nelson Promete Mais Pavimentação e Construção do Centro de Referência Integrado da Saúde da Mulher

Foto da notícia

Data: 16/05/2019 18:29:00 - Visualizações: 400

Notícias Relacionadas

20/05/2019
Transparência e Participação Social São Discutidas com Secretários de Saúde e Presidentes dos Conselhos da Comarca de Tocantinópolis

18/05/2019
Homem é Preso Pela Polícia Militar Por Furto em Tocantinópolis

16/05/2019
Secretário da Educação e Cultura de Tocantinópolis Emite Nota de Esclarecimento Sobre Paralisação

14/05/2019
Polícia Civil Identifica Homem que Tentou Entregar Celular Para Detento da Cadeia Pública de Tocantinópolis

06/05/2019
Comando da 5ª CIPM de Tocantinópolis Realiza Festa de Confraternização Para Militares Promovidos da Unidade

03/05/2019
Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Tocantinópolis Promove Formação Continuada Sobre a BNCC

Todas as Notícias