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Em Luzinópolis, Vereadores Anulam Eleição Recente Para Eleger Outro Presidente

Data do post: 14/12/2018 04:23:03 - Visualizações: (2483)

Segundo fontes, a anulação da eleição se deu após o presidente eleito anunciar que realizaria licitação para contratação de nova assessoria jurídica e contábil, o que teria desagrado alguns companheiros de legislatura.

Foto: Dirceu LenoEleito presidente da Câmara Municipal de Luzinópolis para o Biênio 2019/2020 no ultimo dia 07 de Novembro, o inocente Raimundo Carneiro Fernandes de 38 anos, conhecido popularmente como "Raimundo do Gás" (PDT), gozou pouco tempo como futuro presidente eleito, já que depois de apresentar algumas mudanças no quadro administrativo da casa de leis anunciando que abriria licitação para contratação de novo contador e novo advogado antes mesmo de tomar posse, o camarista foi pego de surpreso com uma armação sorrateira feita por seus próprios companheiros de legislatura que alegando irregularidades durante o processo de antecipação da eleição da nova mesa diretora, resolveram anular a votação que elegeu Raimundo, para formar uma nova chapa que atenda aos anseios de alguns camaristas.

Foto: Dirceu LenoNa votação, Raimundo foi eleito pelo placar de cinco votos contra quatro, onde sua chapa denominada "Unidos Somos Fortes" era composta pelos vereadores Márcio Ned Pereira da Silva Labres "Dedim" (Vice-presidente), Carlos Alberto Ferreira de Sá "Carlos Santa Helena" (Primeiro Secretário), e Edivaldo Rodrigues Costa "Edvaldo da Adega" (Segundo Secretário). Esta mesma chapa recebeu o apoio de Gilberto Rodrigues da Silva "Gilberto Saraiva". Segundo consta na documentação enviada ao Portal Tocnoticias, essa chapa vencedora havia sido montada na data  de 23 de Outubro de 2018 com a assinatura de todos os citados.

A segunda chapa que concorreu contra a vencedora foi formada pelos vereadores Agleydsow Soares Sá "Gleid Garapeiro" (Presidente), Francisco de Sousa Silva "Chiquim Pinheiro" (Vice-presidente), Paulo Cesar Queiroz Borges "Professor Paulo" (1ª Secretário) e Cristiane Cardoso da Costa "Cristiane do Sula" (2ª Secretária).

Foto: Dirceu LenoNa lógica, a chapa de Raimundo do Gás que na ocasião contou com o apoio de Gilberto Saraiva venceu pelo placar de 05 a 04, porém, pouco  mais de um mês de proclamada a vitória de Raimundo numa eleição feita antecipadamente onde para realizar essa antecipação foi feita uma votação entre todos os camaristas, veio a repentina mudança no curso da história política de Luzinópolis com a anulação da eleição do dia 07 de Novembro proclamando uma nova eleição que deverá ocorrer nesta sexta feira (14), com chapas concorrentes ainda não definidas.

Para solicitar a anulação da eleição que elegeu Raimundo, a chapa derrotada usou da prerrogativa de que a resolução que alterou a data da votação da nova mesa diretora que havia sido aprovada em votação, não havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça e assim não cumpriu o regimento interno previstos no Inciso III do Artigo 20 da Lei Orgânica. Um fato curioso é que mesmo sabendo que seria derrotada a chapa que agora solicitou o cancelamento concorreu normalmente na eleição na data Foto Divulgaçãoque a mesma aconteceu, vindo a reclamar somente agora. Os motivos são óbvios, na época, para realizar a votação o atual presidente Márcio Ned solicitou um parecer da assessoria jurídica sobre a resolução que mudava a votação da nova mesa diretora para a segunda sessão do mês de novembro e em resposta, o Assessor Jurídico Eduardo Bandeira de Melo Queiroz escreveu o seguinte: "Ao exame que me fora solicitado verifico obediência às regras procedimentais compreendidas no diploma legal, sempre primando pelo princípio da razoabilidade. O projeto de Resolução nº 001/2018, datado de 19 de Outubro de 2018, encontra-se em conformidade com a legislação em vigor e resguardado pelo poder soberano desta casa de leis. O projeto de Resolução 001/2018 fora colocado em apreciação no plenário por duas vezes, em ambas foi aprovado, sendo a primeira por unanimidade e a segunda por aqueles que se encontravam presentes". Em contato com o Advogado que responde pela assessoria jurídica da câmara, o mesmo informou que não havia emitido ainda o parecer final. Que o texto que foi enviado para a redação do site era apenas um rascunho que estava salvo em um computador da casa de leis, o que pode ser evidenciado pela falta de sua assinatura no documento.

Diante da resposta do advogado fica uma pergunta no ar. Quem teria impresso o parecer para apressar as coisas,  já que uma sessão para nova eleição já estaria marcada para esta sexta feira (14)?

Um fato curioso nessa reviravolta toda é que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Leis de Luzinópolis é composta pelos vereadores Agleydson Soares Sá como presidente, Raimundo Carneiro Fernandes como relator, e Cristiane Cardoso Costa como membro, ou seja, dois postulantes ao cargo de presidente que concorreram na eleição fazem parte da comissão, o que ganhou e o que perdeu, e ao que tudo indica, o vencedor está certo em fazer a troca através de licitação da assessoria jurídica da câmara, pois a credibilidade desta foi colocada em descrédito por seu parecer não ter validade agora.

Não dá para se fazer uma previsão do que irá acontecer nesta eleição que acontecerá nesta sexta feira (14), o que se sabe realmente é que logo após forem formadas as chapas a população local saberá se realmente se trata de uma manobra política para mudar o presidente que desagradou com suas mudanças, ou se trata apenas de uma mera formalidade da casa de leis.

Foto Divulgação WhatsappO que é certo mesmo nisso tudo é que faltou maturidade por parte do vereador Raimundo do Gás, pois se o mesmo tivesse ficado calado e apresentasse suas ideias de mudança somente depois de tomar posse ainda estaria com a vaga garantida na presidência. Uma coisa é certa, essa atitude de anulação de uma votação legítima deverá ser resolvida mesmo numa disputa jurídica duradoura.

O 16° presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln disse um dia: "Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder".

Fonte: Redação do Tocnoticias