Atendendo a 99,37% dos requisitos exigidos, mais uma vez o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) atinge excelência em transparência, segundo ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O diagnóstico demonstra como o MP do Tocantins tem conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.
O resultado da avaliação dos Portais da Transparência de todos os Ministérios Públicos do país foi divulgado nesta semana pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP. Os dados referem-se à avaliação feita pela comissão no segundo quadrimestre de 2018, nos Portais da Transparência do MP.
A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público deve ser exemplo. “O Ministério Público tem a obrigação de ser referência no quesito transparência e isso nós dá autonomia para cobrarmos dos demais entes públicos. Nossa meta é alcançar o topo e atender 100% dos quesitos”, disse José Omar.
A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.
Na avaliação relativa ao primeiro quadrimestre deste ano, por exemplo, vinte unidades atingiram índice superior a 99%. Já na avaliação atual, foram 24 as que ultrapassaram esse percentual.
