A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou de reunião com o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, nesta quarta-feira, 6, e com a presidente da com a presidente da ATOS – Associação Tocantinense dos Supermercados, Maria de Fátima de Jesus, para tratar da prorrogação da isenção do ICMS do feijão, pescado de água doce, batata e cebola.
O artigo 2º inciso VI da lei 1.303/2002 venceu dia 31 de dezembro de 2018 e, de acordo com os empresários, precisa ser prorrogado para evitar aumento.
Luana defende a prorrogação da isenção para que os preços dos produtos não onerem as famílias tocantinenses. “A perda do benefício pode implicar no aumento do produto para a população. O feijão, por exemplo, é item essencial da cesta básica das famílias”, disse Luana.
Segundo o secretário da Fazenda, a prorrogação depende da convalidação pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. A reunião do Confaz está marcada para abril, de acordo com Armando.
