Naturatins e Iphan Alinham Definições Para Enquadramento e Celeridade de Processos de Licenciamento Ambiental

Data do post: 14/03/2019 13:31:37 - Visualizações: (119)    Imprimir

Na terça-feira, 12, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se reuniu com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Tocantins (Iphan-TO) para alinhar critérios que definam o enquadramento dos processos que necessitam manifestação de ambos os órgãos no licenciamento ambiental do empreendimento.

Naturatins-TOForam apontadas as demandas que têm se evidenciado a cada nível de processos e que necessitam a mecanização do fluxo para oferecer maior celeridade ao atendimento do empreendedor.

O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, afirmou que o alinhamento dos procedimentos adotados por ambos os órgãos durante o fluxo do processo de licenciamento e o compartilhamento das informações são essenciais para orientação das equipes técnicas dos Institutos envolvidos, bem como dos consultores e empreendedores interessados. O presidente enfatiza que as ações adotadas terão como objetivo reduzir os prazos para emissão do licenciamento. E conclui reiterando “o Naturatins vai acompanhar as definições e elaboração dos instrumentos necessários ao atendimento dessa demanda”.

A proposta do superintendente do Iphan-To, Marcos Zimmermann é que seja realizado um seminário para que as equipes técnicas de ambos os órgãos possam participar de um intercâmbio de informações sobre os procedimentos e exigências necessárias para cada nível de processo.

O diretor de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Manoel Souza, destacou a necessidade de capacitação dos empreendedores e consultores ambientais, especialmente nos casos que demandam supressão vegetal.

O coordenador Nacional de Licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, considera que após a elaboração da capacitação interna entre os órgãos, o treinamento deve ser expandido em uma etapa seguinte aos consultores e interessados.

Nos próximos dias o Naturatins e Iphan estarão realizando a compatibilização dos enquadramentos. A previsão é que ambas as equipes voltem a se reunir até o próximo dia 15 de abril para definição dos novos encaminhamentos.

Participantes

Participou também desse primeiro encontro, a chefe da Divisão Técnica do Iphan-TO Cejane Muniz. Do Naturatins participaram da reunião a gerente de Licenciamento Ambiental, Waléria Oliveira, o assessor técnico Henrique Baptista, o assessor Jurídico Antônio Clériston e o analista jurídico Hudson Andrade.

Fonte: Naturatins-TO

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Secretário de Saúde de Tocantinópolis Vai à Câmara Prestar Contas e Apenas Seis Vereadores Comparecem

Foto da notícia

Data: 23/03/2019 08:43:20 - Visualizações: 1430

Notícias Relacionadas

26/03/2019
Município de Araguaína é Obrigado a Fiscalizar condições Sanitárias de Estabelecimentos

26/03/2019
Uso de Agrotóxico na Monocultura é Debatido na Assembleia Legislativa

26/03/2019
Polícia Militar Recupera Mais Uma Motocicleta Roubada Para Restituí-la a Seu Legítimo Proprietário

26/03/2019
Kátia Entrega Prêmio Bertha Lutz Para Mulheres do Tocantins

26/03/2019
Escola do Legislativo Divulga Calendário de Atividades Deste Ano

26/03/2019
Bombeiros Controlam Incêndio em Residência

Todas as Notícias