O juiz Marcello Rodrigues de Ataídes condenou, nesta quinta feira (24/4), João de Silva e Souza a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Titular da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins, o magistrado entendeu que réu cometeu o crime de latrocínio tentado.
Conforme a ação, o crime ocorreu em junho do ano passado, quando o acusado, ao se passar por cliente do mototaxista Iraí Pinto Miranda, solicitou uma corrida até uma chácara localizada na zona rural do município. Durante o percurso, João, de posse de uma faca, golpeou o pescoço de Iran por duas vezes e também efetuou diversos golpes de capacete na vítima.
Após o crime, o réu fugiu para a cidade Divinópolis (TO), levando a motocicleta Honda e o celular da vítima. O acusado chegou a pintar a motocicleta e raspou o chassis. Já Iraí foi socorrido em uma fazenda e encaminhado ao hospital.
Ao julgar procedente a ação, o magistrado Marcello Rodrigues reconheceu que restou comprovada e bem delineada a intenção do acusado matar e subtrair para si o bem móvel da vítima. “O réu João de Silva e Souza, com capacidade plena de determinação sobre o fato delituoso, subtraiu para si coisa alheia móvel mediante violência, resultando no atentado contra a vida de Iraí Pinto Miranda.”
Ainda na sentença, o magistrado afirma que as provas apresentadas ao longo do processo são mais do que suficientes para a condenação do réu por latrocínio tentado. “A culpabilidade está demonstrada uma vez que o acusado é penalmente imputável, tem possibilidade plena de conhecer o caráter ilícito de sua conduta, inexistindo qualquer causa que o isente de pena”.
Confira a sentença.
