A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 567/19 do deputado federal Vicentinho Júnior (PR-TO) exige que seja de material reciclável e biodegradável todo panfleto de propaganda distribuído em locais públicos.
O texto prevê ainda que o anúncio deve conter a seguinte inscrição: “Não jogue este impresso na via pública. Descarte-o adequadamente no lixo”.
Vicentinho Júnior que acompanhou a votação na CDU defendeu que são as pequenas atitudes diárias que demonstra a conscientização ambiental. “A educação cidadã não é feita de grandes gestos, mas um simples papel descartado em lugar impróprio interfere no meio ambiente. Temos acompanhado os transtornos do lixo jogado nas ruas, principalmente no período das chuvas. Nossas atitudes devem servir de exemplo para as pessoas”, concluiu o parlamentar.
Ao aprovar o Projeto de Lei, o relator da Comissão, deputado José Medeiros (PODE-MT) frisou a importância de atitudes conscientes para minimizar os impactos. O Projeto será encaminhado para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
