Piscicultores Podem Ser Isentos de Licenças Ambientais, Taxas de Registro e Outorga de Água

Data do post: 15/05/2019 15:49:30 - Visualizações: (155)    Imprimir

Com objetivo de desburocratizar e fortalecer a aquicultura tocantinense, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 14, projeto de lei que facilita a criação de peixes em tanque no Estado.

Assembleia Legislativa do TocantinsO parlamentar defende a dispensa da Licença Ambiental e outorga de água, bem como do pagamento de taxas de registro e outorga de água, devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto ao Naturatins.

“Ficam isentos de pagar o licenciamento e as taxas de registro, os piscicultores com até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado, em barragens de acúmulos de água da chuva com até 50 hectares e os tanque e até 10.000 metros cúbicos de água em tanque-rede”, explica o autor do PL.

Olyntho esteve reunido durante a programação da Agrotins com os representantes da Câmara Setorial da Piscicultura do Tocantins, o governador Mauro Carlesse e a senadora Kátia Abreu, debatendo estratégias de reforço ao segmento da produção de peixe no Estado.

O objetivo do deputado é fomentar a aquicultura no Tocantins, incentivando e apoiando o piscicultor de pequeno porte. “Desta forma, os piscicultores podem investir na produção, ajudando também na redução de pesca irregular e predatória no Tocantins”.

Fonte: Assembleia Legislativa do Tocantins

ATENÇÃO!

Os comentários do Portal Tocnoticias via Facebook, são de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios poderão ser denunciados pelos outros usuários, acarretando até mesmo na perda da conta no Facebook. Procure escrever de maneira clara para que todos possam entendê-lo. Evite o uso de palavrões, acusações sem provas, discriminação ou difamação.

Em Destaque

Em Festa das Mães, Dr.Nelson Promete Mais Pavimentação e Construção do Centro de Referência Integrado da Saúde da Mulher

Foto da notícia

Data: 16/05/2019 18:29:00 - Visualizações: 502

Notícias Relacionadas

22/05/2019
Caravana do Norte Aborda a Exploração do Trabalho Infantil em Escolas de Santa Fé do Araguaia

22/05/2019
Militares do 1º BPM Prendem Quatro Pessoas Por Roubo e Recupera Objetos Roubados

22/05/2019
Ação Civil Pública Busca Conter Avanço do Número de Mortes de Civis Decorrentes de Intervenções da Polícia Militar

22/05/2019
Polícia Civil Efetua Prisões Por Furto e Receptação de Objetos

22/05/2019
9º BPM Recupera Veículo Furtado de Morador do Estado do Pará

22/05/2019
Polícia Civil Incinera 100 Quilos de Entorpecentes Apreendidos

Todas as Notícias