A Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 15, uma audiência pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e medidas que garantam o aumento da concorrência no setor.
O deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) reafirmou ser a favor da participação de estrangeiras no setor aéreo brasileiro param ampliar a concorrência e que resultará em maior poder de escolha ao consumidor.
Em um tom de crítica Vicentinho Júnior apresentou a disparidade dos preços das passagens para o Tocantins. Ao pesquisar as mesmas datas, o parlamentar apresentou valores de R$1.300,00 a 2mil em um voo de Brasília (DF) a Palmas (TO). Já para Miami (NY), nas mesmas datas as passagens custam R$1.200,00. O Deputado Federal evidenciou que não consegue, diante destes números, explicar ao cidadão o motivo de valores tão exorbitantes. Vicentinho Júnior frisou incentivo fiscal concedido pelo Governo do Estado para atender a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR).
“Quero registrar minha indignação com a Abear, pois esta audiência está agendada há quase um mês. Vocês tem uma solução palpável para nos apresentar? O que será feito a partir de hoje que beneficiará o cidadão brasileiro? Estamos cansados de muita conversa bonita e resultado pouco”, concluiu o parlamentar.
Além dos parlamentares membros da CVT, participaram da audiência pública representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Alcântara Noman; o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia (CONDECON-RO), Gabriel Tomasete; o procurador de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walter Faiad; a presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Sandra Lengruber; Diretor de Serviços e Suporte Jurídico da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Gilvandro Vasconcelos e o diretor-geral da Internacional Air Transport Association (IATA), Dany Oliveira.
